Foram encontradas 685 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Atalanta

LEI N. º 1131/2009.

26/11/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 24387]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N. º 1131/2009. “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 220.800,00 (Duzentos e Vinte Mil e Oitocentos Reais) destinados a reforçar as

Resultados Semelhantes...


LEI N. º 1132/2009.

26/11/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 24388]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N. º 1132/2009. “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 98.000,00 (Noventa e Oito Mil Reais) destinados a reforçar a seguinte dotação

Resultados Semelhantes...


LEI N.º 1126/2009

23/11/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 23955]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1126/2009 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar Bens Inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Atalanta, no estado em que se

Resultados Semelhantes...


LEI N. º 1127/2009_

23/11/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 23983]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N. º 1127/2009 “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 365.300,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos Reais) destinados a reforçar as

Resultados Semelhantes...


PORTARIA 489/2009

19/11/2009 - Portarias - Prefeitura municipal de José Boiteux
[Visualizar Ato n.º 23710]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

DE JOSÉ BOITEUX Titular: Juliano Leite Suplente: Leonardo Ribeiro CÂMARA DE VEREADORES Titular: Marilia Bertelli Suplente: Otavio Machado CASAN/CELESC/EPAGRI Titular: Ricardo Weber Suplente: Marlene S. Schmidt II – MOVIMENTOS POPULARES: APAE Titular: Igidio Fusinato Suplente: Daniel Vendrami ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR Titular: Luiz Fusinato Suplente: Max Pudewell III – TRABALHADORES, POR SUAS ENTIDADES SINDICAIS: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Dilmar César da

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N° 391 DE 09.11.2009

12/11/2009 - Portarias - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 23147]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEGISLATIVOS - ESTADUAIS, MUNICIPAIS: - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Titular: ORLI CARLOS PAUL Suplente: CRISTIANE SOTELI BETTOLY - Secretaria Municipal da Fazenda Titular: FLAVIO DA SILVEIRA Suplente: NEUSA FRANCISCO LUCKMANN - Câmara de Vereadores Titular: DIRCEU PEREIRA Suplente: LENIR RAMOS MICHELS - EPAGRI/MICRO BACIAS Titular: ACÁCIO MARIAN Suplente: RODRIGO FRANCISCO II – MOVIMENTOS POPULARES: - Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade Sede e Rural do

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 1124/2009

06/11/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 22542]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1124/2009 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM CONCESSÃO DE USO, COM DUAS (02) ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Concessão de Uso, Equipamentos

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 1120/2009

27/10/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 20957]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1120/2009 “Disciplina os Procedimentos com relação a identificação dos responsáveis e hipóteses de pagamento de valores gerados em razão de Multas por cometimento de Infração de Trânsito com os veículos que compõe o Patrimônio Público Municipal”. Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes do município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - REGRAS GERAIS E PROCEDIMENTOS Art. 1° - Ao Município de

Resultados Semelhantes...


LEI Nº. 1122/2009

27/10/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 20958]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1122/2009 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ATALANTA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” BRÁZ BILCK, Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 141, da Lei Orgânica do

Resultados Semelhantes...


LEI Nº. 1123/2009

27/10/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 20959]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1123/2009 “AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALANTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESEVOLVIMEWNTO REGIONAL DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o poder executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com o governo da Estado de

Resultados Semelhantes...