Passamos por grandes melhorias no nosso sistema de buscas! Agora, por exemplo, não há distinção em acentuação e passamos a buscar por termos parecidos como plural/singular e masculino/feminino!! Confira em ÚLTIMAS MELHORIAS.

Foram encontradas 665 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Aurora

LEI Nº 1.687 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

20/10/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3357956]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.687, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis da municipalidade de Aurora e dá outras providências ALEXSANDRO KOHL, Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais. Faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: CONSIDERANDO

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31ª SESSÃO ORDINÁRIA (11.10.2021

20/10/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Imbuia
[Visualizar Ato n.º 3356762]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Ata da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2° Período Legislativo Ordinário, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbuia, realizada no dia onze de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário Alfredo de Souza na Sede da Câmara de Vereadores de Imbuia. Sob a Presidência do Vereador Aldori Rengel, e secretariado pelos vereadores Kétrin Priscila Sell, Giani Ferreira da Silva e Leonir Pedro Braun. À hora regimental foi registrada

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LEI Nº 1.686 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

20/10/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3357919]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.686, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.643/2019 que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube de Mães - Lar das Meninas de Rio do Sul e dá outras providências ALEXSANDRO KOHL, Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais. Faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele

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ERRATA** LEI Nº 1.686 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.021

19/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3354177]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

**ERRATA** LEI Nº 1.686 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.021. “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.643/2019 que autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube de Mães – Lar da Menina de Rio do Sul e dá outras providências”. ALEXSANDRO KOHL, Prefeito Municipal de Aurora, Estado

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LEI Nº 3.395, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

18/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
[Visualizar Ato n.º 3352447]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 120 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam desafetadas de sua finalidade original e incorporadas na categoria dos bens municipais dominiais, as áreas

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LEI Nº 1.689 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.021

11/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3340703]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.689 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.021. “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.643/2019 que autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube de Mães – Lar da Menina de Rio do Sul e dá outras providências”. ALEXSANDRO KOHL, Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais. Faz saber a todos

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LEI N° 1.688 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.021

11/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3340707]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento do Município de Aurora, para o exercício de 2022, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo: I - as prioridades e metas da administração municipal, extraídas do Plano Plurianual para 2022/2025; II –

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LEI N° 1.687 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.021

11/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3340696]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.687 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.021. Autoriza o Executivo a alienar bens móveis inservíveis da Municipalidade de Aurora e dá outras providências. ALEXSANDRO KOHL, Prefeito do Município de Aurora(SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Faz saber à todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou

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DECRETO LEGISLATIVO 08/2021

08/10/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3338930]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISTATIVO Nº 008, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS BRUNO NIEHUES FERMINO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA; No uso de suas atribuições legais e regimentais: D E C R E T A: Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, conforme Decreto Municipal no

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ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 27-09-2021

07/10/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Água Doce
[Visualizar Ato n.º 3335135]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

16ª LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA 2.º PERÍODO LEGISLATIVO 37.ª SESSÃO ORDINÁRIA ATA N. 37/2021 Em 27 de setembro de 2021. No dia 27 de setembro do ano de 2021, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce, realizou-se a sessão ordinária pela modalidade presencial,

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