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Foram encontradas 694 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Ituporanga

LEI Nº 0599 DE 20.12.2013

23/12/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI Nº 0599 DE 20.12.2013   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CHAPADÃO DO LAGEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.” O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Chefe

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REPUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N. 270

28/11/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Caçador - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 270, de 21 de novembro de 2013. Altera e acresce Anexos à Lei nº 54, de 15 de dezembro de 1983, (Código Tributário Municipal) relativos à base de cálculo do IPTU. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte L E I: Art. 1º O Anexo IX da Lei nº54, de 15 de dezembro de 1983, passa a vigorar com a seguinte redação: A N E X O IX O valor do prédio será obtido aplicando-se a

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COMPLEMENTAR N. 071 DE 25.11.2013

26/11/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI COMPLEMENTAR N. 071 de 25.11.2013 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0035, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar

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LEI Nº 1350/2013.

18/11/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1350/2013. “Autoriza o Município de Atalanta a Adquirir Bem Imóvel e dá Outras Providências”. TARCÍSIO POLASTRI, Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Município de Atalanta autorizado a adquirir, mediante compra, de um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na cidade de Atalanta, Comarca de Ituporanga, sendo: - Uma área: Urbana sem benfeitorias com superfície de 225

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DECRETO Nº 078/2013

31/10/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

OESTE: de igual metragem com parte do lote nº 08 de Walfredo Schelter, hoje escriturado a Adolfo José Schelter, de propriedade de VALMIRÉ AMARANTE, matriculado no Cartório de Registro de Ituporanga sob nº 4.217, Livro nº 2, Pág. 001. Art. 2º - Para compor a Comissão de que trata o Art. 1º ficam nomeados os seguintes membros: -VALMOR CHIQUETTI, CPF nº 420.626.329-91, Corretor de Imóveis CRECI/SC nº 10.336; -JONAS SCHAFER CPF nº 970.153.189-20, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas; -MARIA

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LEI N.º 1340/2013

11/10/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1340/2013 "Autoriza a Outorga de Cessão Gratuita de Uso de Uma Área de Terra de Propriedade do Município de Atalanta, na Rua Doutor Ernesto Beck, em Favor do Estado de Santa Catarina e dá Outras Providências". TARCÍSIO POLASTRI, Prefeito Municipal de Atalanta, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Município de Atalanta autorizado a outorgar em favor do Estado de Santa Catarina

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LEI N.º 0587 DE 23.09.2013

25/09/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

  ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO LEI N.º 0587 DE 23.09.2013 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO, pessoa jurídica de direito público

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LEI Nº 1747/2013

17/09/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Ilhota - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1747 Autoriza o ingresso do Município de Ilhota no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. DANIEL CRISTIAN BOSI, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o ingresso do Município de Ilhota, no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), nos termos do Protocolo

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DECRETO Nº052/2013

24/07/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 052/2013 “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura e dá Outras Providências” O Prefeito de Atalanta Tarcisio Polastri, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013 do Ministério da Cultura, DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura dos municípios de Atalanta, Alfredo Wagner, Aurora, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos

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EXTRATO CONTRATOS PREFEITURA

21/06/2013 - Contratos - Prefeitura municipal de Vidal Ramos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, correspondente ao solicitado no edital e expressa na autorização de fornecimento emitida para a empresa licitante vencedora. VIGÊNCIA: O presente contrato adtivo vigorará até 31 de Dezembro de 2013 Vidal Ramos, 14 de Junho de 2013. LAERCIO DA CRUZ Prefeito Municipal Extrato de Contrato n. 16/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos CNPJ: 83.102.376/0001-34 CONTRATADO: Radio Ituporanga LTDA CNPJ: 83.499.541/0001-33 OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviço de radio difusão que

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