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  • Contendo os termos: Câmara de Ituporanga

LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

22/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 055, de 21 de outubro de 2014. Altera Taxa de Licença para Localização e Autorização para Funcionamento Provisório e altera dispositivo. ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O caput e o parágrafo único do artigo 45 da Lei Complementar nº 7, de 18 de dezembro de 2003, passam a ter a seguinte redação: Art. 45. A

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1507-2014

21/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.507 DE 17 DE ABRIL DE 2.014. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação das Irmãs Franciscanas de São José, mantenedora do Hospital Bom Jesus de Ituporanga, e dá outras providências”. Vilmar Zandonai, Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais. Faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1o – Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a

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LEI Nº 0620 DE 17.10.2014

20/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI  Nº 0620 DE 17.10.2014 Homologa e autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituporanga, altera o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e autoriza a abertura de crédito adicional especial. O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara

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LEI Nº. 1390/2014

17/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1390/2014 “Define o Sistema Rodoviário do Município e dá Outras Providências”. O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Sistema Rodoviário do Município, representado e descrito nos Anexos: I - Conceituação, Nomenclatura e Designações; II - Memorial Descritivo das Rodovias e III - Mapa Rodoviário, que são partes

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LEI 2.577, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

17/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Lei nº 2.577, de 16 de outubro de 2014 Altera dispositivos da Lei 2.189, de 27 de setembro de 2007, que “dispõe sobre plano de cargos e vencimento de servidores públicos do Poder Executivo do Município de Ituporanga”. ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 32. da Lei n° 2.189, de 27 de setembro de 2007 passa a vigorar com os

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LEI N° 2.574, 07 DE OUTUBRO DE 2014

08/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI nº 2.574, de 07 de outubro de 2014 “Autoriza e fixa critérios para o Poder Executivo repassar recursos financeiros na modalidade SUBVENÇÃO e/ou AUXÍLIO e/ou CONTRIBUIÇÃO para e entidade Associação Desportiva Amigos da Gabiroba - ADAGA do Município de Ituporanga/SC, e para exigir a prestação de contas” ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei

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LEI N° 2.575, 07 DE OUTUBRO DE 2014

08/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI nº 2.575, de 07 de outubro de 2014 “Autoriza e fixa critérios para o Poder Executivo repassar recursos financeiros na modalidade SUBVENÇÃO e/ou AUXÍLIO FINANCEIRO e/ou CONTRIBUIÇÃO para o Grupo de Escoteiro ITU-AÇU 72/SC do Município de Ituporanga/SC, e para exigir a prestação de contas” ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º

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LEI N° 2.576, 07 DE OUTUBRO DE 2014

08/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N º 2.576, de 07 de outubro de 2014 “Autoriza e fixa critérios para o Poder Executivo repassar recurso financeiro na modalidade SUBVENÇÃO SOCIAL para a União das Associações dos Agricultores de Ituporanga – UNIAGRI, e para exigir a prestação de contas.” ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo

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LEI N° 2.572, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

01/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Lei nº 2.572, de 26 de setembro de 2014. Dispõe sobre Instituição do Programa de Iniciação Esportiva e Cultural mantido e executado pela Fundação FEXPONACE bem como cria o Quadro de Pessoal Sob a Forma de Emprego Público para atendimento ao respectivo Programa. ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º

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LEI N° 2.573, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

01/10/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Lei nº 2.573, de 26 de setembro de 2014. Institui o curso complementar preparatório para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes oriundos da rede estadual de educação pública de Santa Catarina do Município de Ituporanga e dá outras providências. ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO, Prefeito do Município de Ituporanga. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica constituído o

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