Foram encontradas 660 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Ituporanga

TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL

19/06/2012 - Contratos - Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Por este instrumento particular de RESCISÃO DE CONTRATO, que entre si celebram, de um lado a CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Geremias Pedro de Medeiros, 135, em Chapadão do Lageado - SC, inscrita no CNPJ sob n 02.030.843/000-66; neste ato, representada pelo seu Presidente, o Senhor ARLINDO STEIN, brasileiro

Resultados Semelhantes...


TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL

19/06/2012 - Contratos - Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Por este instrumento particular de RESCISÃO DE CONTRATO, que entre si celebram, de um lado a CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Geremias Pedro de Medeiros, 135, em Chapadão do Lageado - SC, inscrita no CNPJ sob n 02.030.843/000-66; neste ato, representada pelo seu

Resultados Semelhantes...


CONVENIO 127/2012 - PML

29/03/2012 - Convênios - Prefeitura municipal de Lages - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, Prefeito Municipal, de outro lado, a HCJB ASSESSORIA PEDAGÓGICA UNIVERSITÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Presidente Nereu, 188, Ituporanga/SC, inscrita no CNPJ sob o n. 82.152.315/0001- 19, representada neste ato pela Senhora Gisele Aparecida de Oliveira Kloch, que assina ao final, têm entre si certo e ajustado o presente Convênio para a concessão de bolsas de estudo aos servidores públicos municipais, conforme art. 70 da Lei Municipal n. 1574/90, regulamentada pelo

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 4.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

30/12/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Concórdia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 4.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o ingresso do Município no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica autorizado o ingresso do Município no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, nos termos do Protocolo de Intenções

Resultados Semelhantes...


ADENDO CONTRATUAL N003/2011

30/12/2011 - Contratos - Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo, em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, a tudo presentes.  Chapadão do Lageado, 21 de dezembro de 2011. LEALBERTO SCHNEIDER RADIO ITUPORANGA LTDA Presidente da Câmara de Vereadores CONTRATADA CONTRATANTE TESTEMUNHAS

Resultados Semelhantes...


LEI N° 0533 DE 15.12.2011

20/12/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI N° 0533 DE 15.12.2011 “ALTERA OS ARTS. 2º E 13 DA LEI Nº 0074 DE 02.03.99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado os arts. 2º e 13 da Lei nº 0074, de 02 de março de

Resultados Semelhantes...


LEI N° 0534 DE 15.12.2011

20/12/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI N° 0534 DE 15.12.2011 “CRIA PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA RIO SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica criado o Parque Ecológico Cachoeira Rio Saltinho, situado na

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 0535 DE 15.12.2011

20/12/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI Nº 0535 DE 15.12.2011 “HOMOLOGA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR FRANCISCO DE PAULA CANDIDO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica homologado em seu inteiro teor, o Termo de Convênio, celebrado entre

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 0527 DE 08.11.2011

18/11/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI Nº 0527 DE 08.11.2011 “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 0523 DE 30.09.2011

06/10/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o ingresso do Município de Chapadão do Lageado no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amavi - CIM-AMAVI e fica RATIFICADO, sem ressalvas, o PROTOCOLO DE INTENÇÕES subscrito pelos municípios que compõem a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI para constituição do referido Consórcio, cujo inteiro teor consta do Anexo Único desta lei. Art. 2º O Protocolo de Intenções ratificado

Resultados Semelhantes...