Foram encontradas 660 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Ituporanga

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018

02/08/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 08/2018 HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2018 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ituporanga/SC OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização e execução de concurso público para provimento de 5 (cinco) vagas do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituporanga/SC CONTRATADA: Legalle Concursos e Soluções Integradas LTDA EPP (CNPJ: 20.951.635/0001-81) VALOR DA HOMOLOGAÇÃO: R$ 4.800,00 (quatro mil e

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N. 763, DE 23 DE JULHO DE 2018.

24/07/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 763, DE 23 DE JULHO DE 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 51 c/c art. 65, VII da Lei Orgânica do Município de Ituporanga e, tendo em vista o volume de diligências do Ministério Público de Santa Catarina - MPSC e Câmara de Vereadores Municipal, RESOLVE: Art. 1º Aprovar nos termos desta Portaria as ações de confecção de respostas, às diligências solicitadas pelos órgãos competentes, quais sejam: MPSC e Câmara de Vereadores

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº. 058, DE 23 DE JULHO DE 2018.

24/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, orientar e definir-se por intermédio de Parecer, sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais, objetivando o desenvolvimento econômico, ou tecnológico do Município. §1º - A Comissão referida no "caput" deste Artigo, será composta por: I – Secretário do Desenvolvimento Econômico; Adriano Velho VI – Um representante da Secretaria da Administração ligado ao Departamento de Obras; Vilmar Schwambach III _ Um representante da Câmara de Vereadores de Ituporanga; Jardel Bandini II

Resultados Semelhantes...


ANEXO DA LEI Nº 5959

24/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Art. 17 - O Consórcio tem a seguinte organização: I - Assembléia Geral; II - Presidência; III - Diretoria Executiva; VI - Conselho Fiscal. Parágrafo único: O estatuto do Consórcio poderá criar outros órgãos temporários ou permanentes e a Diretoria Executiva poderá instituir órgãos, singulares ou colegiados, câmaras técnicas e núcleos regionais de atuação, independente de alteração do Protocolo de Intenções. Art. 18 - O Consórcio será organizado por estatuto, que disporá sobre a

Resultados Semelhantes...


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018

10/07/2018 - Ata de registro de preços - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: Registro de preços para compra de computadores, partes/peças de computadores e materiais de consumo de informática em geral para uso da Câmara Municipal de Ituporanga

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 2.727, DE 06 DE JULHO DE 2018

10/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2.727, DE 06 DE JULHO DE 2018 “Obriga os estabelecimentos que comercializam bens agrícolas de produção orgânica a informar claramente tal condição.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam os estabelecimentos comerciais que vendem produtos de origem agrícola e produção orgânica a informar, de forma clara e ostensiva, tal condição. §1º. É

Resultados Semelhantes...


ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018

06/07/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2018 OBJETO: registro de preços para compra de computadores, partes/peças de computadores e materiais de consumo de informática em geral para uso da Câmara Municipal de Ituporanga/SC. Aos 04 de Julho de 2018, às 14h30min, na sede da Câmara Municipal de Ituporanga, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação, designada pelo Decreto nº 028/2018, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018, para julgamento das propostas de preço das

Resultados Semelhantes...


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018

06/07/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2018 HOMOLOGAÇÃO: 05/07/2018 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ituporanga/SC OBJETO: registro de preços para compra de computadores, partes/peças de computadores e materiais de consumo de informática em geral para uso da Câmara Municipal de Ituporanga/SC FORNECEDORES REGISTRADOS: 1. Comp1 Informática LTDA (17.299.299/0001-20) – Valor: R$ 7.450,00 2. Império do Papel Comércio de Papeis LTDA (20.081.724/0001-14) – Valor: R$ 8.724,00 3

Resultados Semelhantes...


PORTARIA Nº 443/2018

06/07/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 443 DE 03 DE JULHO DE 2018 “Divulga as datas de pagamento da folha mensal dos servidores e membros do Poder Legislativo Municipal e estabelece os critérios para entrega de documentos para inclusão no cadastro informatizado de pessoal da Câmara quando da admissão de funcionários” JAIME ROBERTO SENS, Presidente da Câmara Municipal de ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 25, II, da Lei Orgânica de Ituporanga. CONSIDERANDO

Resultados Semelhantes...


EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 020, DE 02 DE MAIO DE 2018.

06/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA ESTADO DE SANTA CATARINA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 020, DE 2 DE MAIO DE 2018 “Inclui o parágrafo único no art. 159-A da Lei Orgânica do Município de Ituporanga.” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, nos termos do art. 34, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Ituporanga, PROMULGA a seguinte EMENDA ao texto da Lei Orgânica: Art. 1º. A Lei Orgânica do Município de Ituporanga passa a vigorar com a seguinte redação: Art

Resultados Semelhantes...