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  • Contendo os termos: Câmara de Taio

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2016 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

05/02/2016 - Concursos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

atos do Processo Seletivo, serão publicados no site do Processo Seletivo na Internet: www.iobv.org.br. 1.6. O Edital do Processo Seletivo também será publicado no site da Prefeitura Municipal de Lebon Regis na Internet: http://www.lebonregis.sc.gov.br/ e no diário oficial dos municípios de Santa Catarina - DOM: http://www.diariomunicipal.sc.gov.br, bem como afixado na sede da Prefeitura Municipal; sede da Câmara de Vereadores. 1.7. A nomeação dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva

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LEI COMPLEMENTAR Nº 314

14/12/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 314, de 11 de dezembro de 2015. "ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL". O Prefeito de Rio do Sul faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º- Altera o Anexo I de que trata o inciso I, do artigo 204, da Lei Complementar nº 110, de 17 de dezembro de 2003, que define a

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CONTRATOS 01 A 014 E FMS 01 A 07

31/03/2015 - Contratos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviços que fazem entre si, o contratante e a contratada, mediante as cláusulas e condições a seguir: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE POUSO REDONDO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.681/0001-26, com sede a Rua Antonio Carlos Thiesen, nº74, Município de Pouso Redondo-SC, representado neste ato pelo sua Prefeita, Sr. NAIR GOULART, doravante

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DECRETO Nº 4523, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.

06/02/2015 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

.................................. 9 LEI COMPLEMENTAR Nº. 110, de 17 de dezembro de 2003. "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL." O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO SUL: Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte lei Complementar: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º - Esta Lei regula o sistema tributário municipal e estabelece as normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Rio do Sul e institui os

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DECRETO Nº 4523, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.

30/01/2015 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

............................................................................. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS.................................. 9 LEI COMPLEMENTAR Nº. 110, de 17 de dezembro de 2003. "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL." O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO SUL: Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte lei Complementar: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º - Esta Lei regula o sistema tributário municipal e estabelece as normas gerais de

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DECRETO Nº 3827

20/01/2014 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

XIV - PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPECÍFICAS............................................................................. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS.................................. Art. 406º a Art. 439º LEI COMPLEMENTAR Nº. 110, de 17 de dezembro de 2003. "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL." O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO SUL: Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de

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REPUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N. 270

28/11/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Caçador - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 270, de 21 de novembro de 2013. Altera e acresce Anexos à Lei nº 54, de 15 de dezembro de 1983, (Código Tributário Municipal) relativos à base de cálculo do IPTU. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte L E I: Art. 1º O Anexo IX da Lei nº54, de 15 de dezembro de 1983, passa a vigorar com a seguinte redação: A N E X O IX O valor do prédio será obtido aplicando-se a

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ATAS DE REGISTRO DE PREÇO MÊSES DE JANEIRO A MAIO - 2013

26/06/2013 - Licitações - Prefeitura municipal de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

/2013 20/03/2013 20/03/2014 135 EUGENIO STEIDEL (6099) TIROL 655,000 18,2500 11.953,75 Sim *** Preço Médio --> 19,5967 12.835,84 Material: 01-01-7926 - QUEIJO MUSSARELA RESFRIADO EMB. DE 150G. 16/2013 20/03/2013 20/03/2014 136 SUPERMERCADO DJEK E SHERON E CIA LTDA (11288) Taio 4.790,000 2,7000 12.933,00 Sim *** Preço Médio --> 4,0160 19.236,64 Material: 01-01-7928 - APRESUNTADO FATIADO RESFRIADO EMB DE 180G 16/2013 20/03/2013 20/03/2014 138 EUGENIO STEIDEL (6099) FRICASA 4.834,000 2,7500 13

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LEI COMPLEMENTAR Nº 132/12

20/12/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Videira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 132/12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Altera disposições contidas na Lei nº 069/85 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VIDEIRA, Faço saber a todos os Munícipes que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O inciso I do artigo 55 da Lei Municipal nº 69/85, Código Tributário Municipal, passa a ter a seguinte redação: “Art. 55 – (...). I - em relação ao serviço de coleta de lixo, por m

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LEI COMPLEMENTAR Nº 102/10

23/12/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Videira - [Visualizar Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 102/10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 Altera o item “C” (Planta Genérica de Valores), do anexo VIII, do Código Tributário Municipal, Lei nº 69/85, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VIDEIRA, Faço saber a todos os Munícipes que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterado o item “C”, do Anexo VIII, do Código Tributário Municipal, Lei 69/85, os imóveis com a localização e critérios constantes da relação abaixo

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