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  • Contendo os termos: Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso

LEI 1389/2018

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1389 DE 15 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores apreciou, votou e aprovou e eu SANCIONO E PROMULGO a presente Lei: Art. 1º. O

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LEI COMPLEMENTAR Nº 031/

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo e na forma da Lei, faz saber que a Câmara de Vereadores apreciou, votou e aprovou e eu SANCIONO E PROMULGO a presente Lei Complementar: Art. 1º. Fica alterado para 3 (três), o número de vagas do cargo de Técnico em Enfermagem

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ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO 03/2018

14/08/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TERMO ADITIVO N° 03/2018 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 04/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, SC E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. Pelo presente Termo, de um lado a Câmara de Vereadores, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.138.946/0001-68, neste ato representada por seu Presidente Sr. Eloir Rogério Pimel, e de outro lado a empresa Betha Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.456.865/0001-67 representada pelo Sr. Ernesto Muniz de

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ADITIVO DE CONTRATO Nº 03/2018

07/08/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TERMO ADITIVO N° 03/2018 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 04/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, SC E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. Pelo presente Termo, de um lado a Câmara de Vereadores, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.138.946/0001-68, neste ato representada por seu Presidente Sr. Eloir Rogério Pimel, e de outro lado a empresa Betha Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.456.865/0001-67 representada pelo Sr. Ernesto Muniz de

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2018

31/07/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Jul/2017 LIQUIDADAS Município de Santa Terezinha do Progresso - SC - Poder Legislativo CAMARA MUN DE VER DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2017 A JUNHO/2018 Ago/2017 Set/2017 Out/2017 Nov/2017 Dez/2017 Jan/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 TOTAL

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º SEMESTRE DE 2018

30/07/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Jul/2017 LIQUIDADAS Município de Santa Terezinha do Progresso - SC - Poder Legislativo CAMARA MUN DE VER DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2017 A JUNHO/2018 Ago/2017 Set/2017 Out/2017 Nov/2017 Dez/2017 Jan/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 TOTAL

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ANEXO DA LEI Nº 5959

24/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Rua Nereu Ramos, 761, 1º Andar, Sala 01 - Centro – CEP 89.580-000 www.cinco.sc.gov.br E-mail:cinco@cinco.sc.gov.br Fraiburgo/Estado de Santa Catarina 1º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO – CINCO O CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO – CINCO é um Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no

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LEI 1385/2018

19/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1385 DE 18 DE JULHO DE 2018. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do

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LEI Nº 1386/2018

19/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1386 DE 18 DE JULHO DE 2018. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município

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LEI Nº 1387/2018

19/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1387 DE 18 DE JULHO DE 2018. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do

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