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  • Contendo os termos: Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2018 ANEXO 3

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RGF – Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS AOS ESTADOS (I) MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO - SC RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2018 ANEXO 4

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MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO - SC RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2018/QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa) OPERAÇÕES VEDADAS(V) RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 Mobiliária Contratual Interna Externa

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2018 ANEXO 5

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MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO - SC - PODER LEGISLATIVO CAMARA MUN DE VER DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 JANEIRO A AGOSTO 2018/QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS Restos a Pagar Liquid. e Não Pagos INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2018 ANEXO 6

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MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO - SC - PODER LEGISLATIVO CAMARA MUN DE VER DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 2º Quadrimestre de 2018 L.R.F., Artigo 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente líquida Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - DESPESAS COM

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2018 ANEXO 1

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RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Set/2017 LIQUIDADAS Município de Santa Terezinha do Progresso - SC - Poder Legislativo CAMARA MUN DE VER DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018 Out/2017 Nov/2017 Dez/2017 Janei/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 Jul/2018 Ago/2018

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EDITAL Nº. 001/2018 CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO SOLENE DE 2018 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º (SEGUNDO) BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2016 A 2020

14/09/2018 - Editais de Notificação - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

listados, para a Sessão Plenária, Solene, que se realizará as 18h:30min do dia 08 de outubro de 2018 , no Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha do Progresso, para eleição do mandato da Mesa Diretora desta Câmara Municipal para o 2º (segundo) biênio da Legislatura.   1.OBJETO DA CONVOCAÇÃO 1.1   - O presente Edital nº. 01/2018 tem como finalidade a convocação de todos os parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, para a eleição da Mesa Diretora desta

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LEI COMPLEMENTAR 32/2018

14/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Altera o artigo 398, § 1º do artigo 401 e Inciso I do artigo 403 da Lei Complementar n° 16 de 21 de Setembro de 2011, dispondo sobre subsidio concedido pela Administração Municipal como incentivo para melhoria das propriedades e qualidade de vida, tanto para serviços rurais como para serviços urbanos e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das

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LEI 1390/2018

14/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1390 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de

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LEI 1391/2018

14/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1391 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de

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LEI 1392/2018

14/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1392 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de

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