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  • Contendo os termos: Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso

IN 03/2017

08/01/2018 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2017 Versão: 01 Data da Vigência: 31/10/2017 Publicação: Diário Oficial dos Municípios – DOM-SC Esclarece no âmbito do Poder Legislativo do Município de São José do Cedro o conceito de Microrregião, para a concessão de diárias aos servidores públicos. A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO da Câmara de Vereadores do Município de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, em especial as

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PORTARIA N. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2018

05/01/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências. ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e Lei complementar n. 09, de 16 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor LEANDRO DA SILVA

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PORTARIA N. 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017

29/12/2017 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017. Demite Servidor Público Municipal e dá outras providências. ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e Lei complementar n. 09, de 16 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Fica demitido o servidor municipal

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LEI MUNICIPAL Nº. 1364/2017

26/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1364 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores apreciou, votou e aprovou e eu SANCIONO E PROMULGO a presente Lei

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TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02/2017

20/12/2017 - Contratos - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 04/2015, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC. TERMO ADITIVO Nº 02/2017 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 04/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. Pelo presente Termo, de um lado a Câmara Municipal de Santa Terezinha do Progresso, inscrita no CNPJ sob 07.138.946.0001-68, neste ato representado por seu Presidente Sr. Eloir Rogério Pimel e de outro lado a

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TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 01/2017

20/12/2017 - Contratos - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ADITIVO DE CONTRATO Nº 01/2017 REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2017, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC. EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso/SC torna público que firmou o seguinte contrato: Contratado: JANIR LUIZ BACH Objeto: Locação de sala com espaço amplo, medindo no mínimo 110m2 (cento e dez metros quadrados) de acordo com as normas de inspeção da vigilância sanitária e aprovada pela

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EXTRATO DE CONTRATO N. 456 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

20/12/2017 - Contratos - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2017 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Câmara Municipal de Santa Terezinha do Progresso CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Terezinha do Progresso CNPJ: 07.138 946 0001-68 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: CONTRATO 06/2017 CONTRATADO: Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal CNPJ: 09.427.503/0001-12 OBJETO: prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, que

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017

20/12/2017 - Contratos - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC. EXTRATO DE CONTRATO O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso/SC torna público que firmou o seguinte contrato: Contratado: MHNET EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços, de acesso à rede mundial de computadores (Internet) – FIBRA – 8 MEGA, e um plano de IP FIXO, que a CONTRATADA colocará à disposição do CONTRATANTE, 24 (vinte e quatro

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LEI COMPLEMENTAR 376

19/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei Complementar 376.2017 - Altera codigo tributário.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 376, de 18 de dezembro de 2017. “ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL” O Prefeito de Rio do Sul faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º Altera o Anexo I de que trata o inciso I do art. 204 da Lei

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LEI MUNICIPAL Nº.1361/2017

14/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1361 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Cria o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Terezinha do Progresso e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores apreciou, votou e aprovou e eu SANCIONO E PROMULGO a presente Lei: Art. 1º. Cria

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