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  • Contendo os termos: Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2018

11/09/2018 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 DE 04/05/2000 – REFERENTE À AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Federal n° 101/2000 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2018

11/09/2018 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 DE 04/05/2000 – REFERENTE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no artigo 48, parágrafo

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PORTARIA N. 03 DE 30 DE JANEIRO DE 2018

10/09/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. DETERMINA A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e Lei

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PORTARIA N. 04 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

10/09/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 04, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Progressão por Conhecimento a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e Lei complementar n. 10, de 16 de dezembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º

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PORTARIA N. 05 DE 03 DE SETEMBRODE 2018

10/09/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 05, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Progressão por Conhecimento a Servidor Público Municipal e dá outras providências. ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e artigo 17, inciso V da Lei Complementar n. 09, de 16 de dezembro de 2009

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PORTARIA N. 06, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

10/09/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 06, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. Concede férias à Servidor Público Municipal e dá outras providências. ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares a Servidora Pública Municipal, Senhora Eliane

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LEI 1389/2018

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1389 DE 15 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores apreciou, votou e aprovou e eu SANCIONO E PROMULGO a presente Lei: Art. 1º. O

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LEI COMPLEMENTAR Nº 031/

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo e na forma da Lei, faz saber que a Câmara de Vereadores apreciou, votou e aprovou e eu SANCIONO E PROMULGO a presente Lei Complementar: Art. 1º. Fica alterado para 3 (três), o número de vagas do cargo de Técnico em Enfermagem

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ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO 03/2018

14/08/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TERMO ADITIVO N° 03/2018 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 04/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, SC E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. Pelo presente Termo, de um lado a Câmara de Vereadores, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.138.946/0001-68, neste ato representada por seu Presidente Sr. Eloir Rogério Pimel, e de outro lado a empresa Betha Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.456.865/0001-67 representada pelo Sr. Ernesto Muniz de

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ADITIVO DE CONTRATO Nº 03/2018

07/08/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TERMO ADITIVO N° 03/2018 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 04/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, SC E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. Pelo presente Termo, de um lado a Câmara de Vereadores, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.138.946/0001-68, neste ato representada por seu Presidente Sr. Eloir Rogério Pimel, e de outro lado a empresa Betha Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.456.865/0001-67 representada pelo Sr. Ernesto Muniz de

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