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  • Contendo os termos: Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2018

31/07/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Jul/2017 LIQUIDADAS Município de Santa Terezinha do Progresso - SC - Poder Legislativo CAMARA MUN DE VER DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2017 A JUNHO/2018 Ago/2017 Set/2017 Out/2017 Nov/2017 Dez/2017 Jan/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 TOTAL

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º SEMESTRE DE 2018

30/07/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Jul/2017 LIQUIDADAS Município de Santa Terezinha do Progresso - SC - Poder Legislativo CAMARA MUN DE VER DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2017 A JUNHO/2018 Ago/2017 Set/2017 Out/2017 Nov/2017 Dez/2017 Jan/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 TOTAL

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ANEXO DA LEI Nº 5959

24/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Rua Nereu Ramos, 761, 1º Andar, Sala 01 - Centro – CEP 89.580-000 www.cinco.sc.gov.br E-mail:cinco@cinco.sc.gov.br Fraiburgo/Estado de Santa Catarina 1º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO – CINCO O CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO – CINCO é um Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no

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LEI 1385/2018

19/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1385 DE 18 DE JULHO DE 2018. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do

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LEI Nº 1386/2018

19/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1386 DE 18 DE JULHO DE 2018. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município

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LEI Nº 1387/2018

19/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1387 DE 18 DE JULHO DE 2018. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do

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LEI 1388/2018

19/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1388 DE 18 DE JULHO DE 2018. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do

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LEI 1384/2018

10/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1384 DE 06 DE JULHO DE 2018. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1360, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do

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LEI Nº 13832018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

25/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

conflitos relacionados à Reurb, mediante solução consensual.    § 1o  O modo de composição e funcionamento das câmaras de que trata o caput deste artigo será estabelecido em ato do Poder Executivo municipal e, na falta do ato, pelo disposto na Lei Federal no 13.140, de 26 de junho de 2015.   § 2o  Se houver consenso entre as partes, o acordo será reduzido a termo e constituirá condição para a conclusão da Reurb, com consequente expedição da CRF. § 3o  O Município de Santa Terezinha do Progresso

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LEI 2.210

08/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Campo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

: - Articular junto aos órgãos competentes para a reconstrução do asfalto na SC 114 que liga Taió a Rio do Campo; - Articular junto aos órgãos competentes para a construção da SC que liga os município de Santa Terezinha e Monte Castelo; - Articular junto aos órgãos competentes para a manutenção e sinalização da Rodovia SC 427 e SC 350. Fonte de aferição: - Prefeitura Municipal de Rio do Campo; - Câmara Municipal de Vereadores; - Conselho Municipal de Turismo; - Secretaria Municipal de Cultura e

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