Foram encontradas 556 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso

DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2017

10/11/2017 - Decretos - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017 Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária e dá outras providências. O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo e o disposto na Lei n. 1308, de 27 de Dezembro de 2016; Decreta Art. 1º. Fica remanejado o crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Câmara Municipal, de que trata a Lei n. 1308, de 27 de dezembro de 2016, no valor de R$ 5

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 886/2017

10/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

/SC Santa Terezinha do Progresso/SC Santa Terezinha/SC Santiago Do Sul/SC Santo Amaro da Imperatriz/SC São Bento do Sul/SC São Bernardino/SC São Bonifácio/SC São Carlos/SC São Cristóvão do Sul/SC São Domingos/SC São Francisco do Sul/SC São João Batista/SC São João do Itaperiú/SC São João do Oeste/SC São João do Sul/SC São Joaquim/SC São José do Cedro/SC São José do Cerrito/SC São José/SC São Lourenço do Oeste/SC São Ludgero/SC São Martinho/SC São Miguel da Boa Vista/SC São Miguel

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº. 1345/2017

09/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1345 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO E ESCRITURAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores apreciou, votou e aprovou e eu SANCIONO E PROMULGO a presente Lei: Art. 1º. Fica o

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº. 1346/2017

09/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1346 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1308, de 27 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº. 1347/2017

09/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1347 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1308, de 27 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº. 1348/2017

09/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1348 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1308, de 27 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N. 07, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

06/11/2017 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 007, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Determina a aplicação do índice de correção da deflação referente aos subsídios dos Vereadores do Município de Santa Terezinha do Progresso - SC e dá outras providências. ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N. 08, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

06/11/2017 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N. 08, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Concede férias à Servidor Público Municipal e dá outras providências. ELOIR ROGÉRIO PIMEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares a Servidora Pública Municipal, Senhora Eliane

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº. 1343/2017

26/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1343 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1308, de 27 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº. 1344/2017

26/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1344 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1308, de 27 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. DERLI FURTADO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do

Resultados Semelhantes...