Passamos por grandes melhorias no nosso sistema de buscas! Agora, por exemplo, não há distinção em acentuação e passamos a buscar por termos parecidos como plural/singular e masculino/feminino!! Confira em ÚLTIMAS MELHORIAS.

Foram encontradas 2701 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CALMON

LEI Nº 5.570, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Tubarão
[Visualizar Ato n.º 3361399]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins,

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DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS - TC 06

22/10/2021 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3360480]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

4173802110110420000 Bom Jesus - Licitação Compartilhada 2.470,00 22.230,00 4173802110110430000 Bom Jesus do Oeste - Licitação Compartilhada 2.470,00 6.916,00 4173802110110460000 Botuverá - Licitação Compartilhada 2.470,00 18.195,66 4173802110110480000 Braço do Trombudo - Licitação Compartilhada 2.470,00 22.230,00 4173802110110490000 Brunopolis - Licitação Compartilhada 2.470,00 22.230,00 4173802110110510000 Caçador - Licitação Compartilhada 23.370,00 70.110,00 4173802110110530000 Calmon - Licitação Compartilhada

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AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 01/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

22/10/2021 - Licitações - Câmara de Vereadores de Xanxerê
[Visualizar Ato n.º 3360993]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

está autorizada a anular o procedimento licitatório, verificada a ocorrência de alguma ilegalidade, e a revogá-lo, no âmbito de seu poder discricionário, por razões de interesse público superveniente. Nesse sentido: MS 12.047/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ de 16.4.2007; RMS 1.717/PR, 2ª Turma, Rel. Min. Hélio Mosimann, DJ de 14.12.1992. (RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28.927 - RS (2009/0034015-3)). Assim, por razões de conveniência

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EDITAL 17.4/2021 - CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA

21/10/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 3359701]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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DECRETO LEGISLATIVO 103-2021

20/10/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Calmon
[Visualizar Ato n.º 3356521]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2021. “Regulamentando o horário de expediente da Câmara Municipal". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara de Calmon, Promulga o presente Decreto.                      

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TP 03/2021

19/10/2021 - Licitações - Prefeitura municipal de Calmon
[Visualizar Ato n.º 3355835]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO 75/2021 TOMADA DE PREÇOS 03/2021 0. O Município de Calmon, inscrito no CNPJ sob o nº 95.949.806/0001-37 por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 036/2021, com a devida autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal HELIO MARCELO OLENKA, em conformidade com o disposto na Lei nº

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PRESTAÇÃO DE CONTAS 3° TRIMESTRE 2021

19/10/2021 - Prestação de contas - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3354451]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Objeto Valor Calmon Rateio licitações Compartilhadas 19.928,32

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC13302_2021

19/10/2021 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3354720]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Criciúma, Cunha Porã,

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC15004_2021

19/10/2021 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3355341]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Piçarras, Balneário Rincão, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão

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279/2021

18/10/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Calmon
[Visualizar Ato n.º 3349177]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 279 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR CONFORME LEI ESPECÍFICA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, no uso das atribuições previstas no Art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, no Art. 87 da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº

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