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  • Contendo os termos: CALMON

1. TERMO DE REMANEJAMENTO ABRIL_2019 - PAL 0023_2018

02/05/2019 - Outras publicações - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 15.730/2019

26/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de São Francisco do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

e suprimentos. SERVIDOR INDICADO FISCAL SERVIDOR: Leonardo Santos Calmon de Passos CARGO: Assistente Executivo MATRÍCULA: 636436-0 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde XII - CONTRATOS: MODALIDADE PROCESSO EMPRESA CNPJ OBJETO Pregão Presencial nº 004/2019 – Lote 1. SLS Hospitalar Serviços em Equipamentos Hospitalares Ltda ME 10.620.279/0001-60 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e

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LEI MUNICIPAL Nº 4.582/2019

26/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Porto União - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

1959 foi morar em Calmon – SC, onde permaneceu até 22 de maio de 1962. No dia 23 de maio de 1962 chegou a Porto União onde adotou como sua cidade natal. Fixou sua morada no então loteamento Vice King, hoje bairro Vice King, onde começou o seu trabalho como voluntário na Capela Nossa Senhora Aparecida, quando a construção ainda era de madeira. Com imensa vontade de ajudar o próximo sempre contribuiu com melhorias para o referido bairro. Lucio sempre foi um exemplo para seus filhos e esposa e toda

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PRESTAÇÃO DE CONTAS 1° TRIMESTRE 2019

17/04/2019 - Prestação de contas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

redes sociais, otimização, racionalização e transparência na aplicação dos recursos públicos, regionalização de políticas públicas e a criação de parcerias institucionais sustentáveis. Até o encerramento do trimestre estavam consorciados 79 Municípios sendo estes: Munícipio de ABDON BATISTA, ABELARDO LUZ, ÁGUA DOCE, ÁGUAS MORNAS, ALTO BELA VISTA, ANITA GARIBALDI, ANTÔNIO CARLOS, ARROIO TRINTA, BOM JESUS, BRUNÓPOLIS, CAÇADOR, CALMON, CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, CATANDUVAS, CELSO RAMOS, CURITIBANOS

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RESOLUÇÃO Nº 002/2019/CMI

16/04/2019 - Resoluções - Prefeitura municipal de Videira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

(Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Ibiam, Iomerê, Lebon Regis, Macieira, Pinheiro Preto, Rio das Antas, Salto Veloso, Tangará e Videira). · Datas comemorativas: realização de bailes municipais alusivos a todas as datas, totalizando 10 bailes no ano; · Participação em bailes regionais, nos 12 municípios que compõem a Comissão Regional do Idoso; · Participação em eventos regionais, Jogos Regionais, Festival de talentos, Festival de Dança, Gincana; · É oferecido transporte em todos os bailes municipais

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EXTRATO CONVÊNIO 2019

15/04/2019 - Convênios - Prefeitura municipal de Caçador - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAÇADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON, objetivando a ação compartilhada entre os dois municípios visando patrolamento, cascalhamento e manutenção das vias rurais e vicinais, entre os limites dos municípios, para tanto permutam os serviços na comunidade Grupo 4 pertencente ao Município de Caçador, que passa a ser de responsabilidade do Município de Calmon/SC e da comunidade da Linha Aliança

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TERMO ADITIVO Nº 19/07

15/04/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Iomerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, situada na Rua Alexandre Gregório, nº 357, Centro na cidade de Calmon-SC, inscrita no CNPJ sob o nº 15.422.119/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM, de comum acordo, ADITAR o contrato nº CT18/001, o que fazem nos seguintes termos: Art. 1º - Em conformidade com o artigo 65, da Lei nº 8.666/93, e com o disposto na cláusula primeira do contrato acima epigrafado, resolvem prorrogar a quantidade de horas para 12 horas. Art. 2º - Passando para o valor mensal, de comum acordo, o valor de R$ 1

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PP 026/2019 FMS

12/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de São Francisco do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

min Leonardo Santos Calmon de Passos Setor de Informática Secretaria Municipal de Saúde ANEXO II MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO À: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul Por este instrumento particular de Procuração, a (Razão Social da Empresa), com sede (endereço completo da proponente), inscrita no CNPJ/MF sob nº..................................... e Inscrição Estadual sob nº.............................., representada neste ato por seu(s) sócios (qualificação(ões) do

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REVOGAÇÃO 42/2019

12/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. (STJ, ROMS nº 200602710804, Rel. Eliana Calmon, DJE de 02.04.2008.) (Grifo nosso) Desse modo, a Administração ao constatar a inconveniência e a inoportunidade poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. IV - DA DECISÃO Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, recomenda-se a REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2019, PREGÃO PRESENCIALNº 042

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REVOGAÇÃO PREGÃO 02/2019 - FMS

12/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Santo Amaro da Imperatriz - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

adjudicação, é perfeitamente pertinente e não enseja contraditório. Só há contraditório antecedendo a revogação quando há direito adquirido das empresas concorrentes, o que só́ ocorre após a homologação e adjudicação do serviço licitado." (STJ, RMS 23.402/PR, 2a Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, DJE de 02.04.2008). V - DA DECISÃO Ante ao exposto, e destacando que foram obedecidos todos os pressupostos para a Revogação do presente processo licitatório e para salvaguardar os interesses da

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