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  • Contendo os termos: CALMON

RESPOSTA 56/2018 PMN - MINISTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA E KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA

03/07/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, quando antecedente da homologação e adjudicação, é perfeitamente pertinente e não enseja contraditório. 5. Só há contraditório antecedendo a revogação quando há direito adquirido das empresas concorrentes, o que só ocorre após a homologação e adjudicação do serviço licitado. 6. O mero titular de uma expectativa de direito não goza da garantia do contraditório. 7. Recurso ordinário não provido. (STJ, ROMS nº 200602710804, Rel. Eliana Calmon, DJE de 02.04.2008.) À luz do exposto, se os

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TERMO DE REMANEJAMENTO JUNHO_2018 - PAL 0036_2017

02/07/2018 - Outras publicações - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA EXTRATO DO TERMO DE REMANEJAMENTO TR18CIM1299 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE CALMON FORNECEDOR: FUFA-SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ATA: AT17CIM7129 PAL: 0036/2017 - CIMCATARINA EDITAL: 0029/2017 - CIMCATARINA REGISTRO DE PREÇO: 0028/2017 - CIMCATARINA OBJETO: Remanejamento do quantitativo da Ata de Registro de Preço em epígrafe, alterando a cláusula Décima Quinta, item

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DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS - TC 06

27/06/2018 - Outras publicações - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.542,00 417380211011053 Calmon - Prolicita 114,70 245,22 417380211011080 Curitibanos - Prolicita 5.487,00 27.435,00 417380211011087 Erval Velho - Prolicita 2.301,00 11.505,00 417380211011088 Faxinal dos Guedes - Prolicita 0,00 12.036,00 417380211011093 Fraiburgo - Prolicita 5.133,00 25.665,00 417380211011094 Frei Rogério - Prolicita 2.301,00 11.505,00 417380211011108 Ibiam - Prolicita 2.301,00 11.505,00 417380211011109 Ibicaré - Prolicita 2.301,00 11.505,00 417380211011117 Iomerê - Prolicita 2.301,00 11

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BALANCETE DE VERIFICAÇÃO

27/06/2018 - Outras publicações - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.1.2.3.1.02.00.04.10.21 ARROIO TRINTA A P 21.411,00 0,00 0,00 21.411,00 1.1.2.3.1.02.00.04.10.49 BRUNOPOLIS A P 19.032,00 0,00 2.379,00 16.653,00 1.1.2.3.1.02.00.04.10.51 CAÇADOR A P 67.527,00 0,00 22.509,00 45.018,00 1.1.2.3.1.02.00.04.10.53 CALMON A P 53.286,84 0,00 114,70 53.172,14 1.1.2.3.1.02.00.04.10.80 CURITIBANOS A P 45.384,00 0,00 5.673,00 39.711,00 1.1.2.3.1.02.00.04.10.87 ERVAL VELHO A P 19.032,00 0,00 2.379,00 16.653,00 1.1.2.3.1.02.00.04.10.88 FAXINAL DOS GUEDES A P 24.888,00 0,00 0,00 24.888,00 1

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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018

20/06/2018 - Concursos - Prefeitura municipal de Concórdia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA Nº: 004-2018

14/06/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

faz com que algo seja importante é o valor afetivo/ emocional que eu atribuo. […] E para PESSOA ((s.d.),p. 81) “Com essas perspectivas em mente, é possível entender como a arte representa um meio extraordinário de acesso para a aprendizagem como processo de autoconstrução.”[footnoteRef:24] [23: PIAGET, J. Seis Estudos de Psicologia. Tradução de Profª Maria Alice Magalhães D’Amorim e Paulo Sérgio Lima Silva. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1977.] [24: PESSOA, Roberto Calmon. Arte em

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ESTATUTO CISAMARP 09 ALTERAÇÃO

14/06/2018 - Estatutos - CIS/AMARP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

pertinentes, pelo presente Estatuto Social e pela regulamentação que vier a ser adotada pelos seus órgãos competentes. Art. 2º O CISAMARP é constituído pelos Municípios: Água Doce, Arroio Trinta, Caçador, Capinzal, Calmon, Erval Velho, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Fraiburgo, Frei Rogério, Herval D´Oeste, Joaçaba, Lacerdópolis, Lebon Régis, Luzerna, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, Salto Veloso, Tangará, Timbó Grande, Treze Tílias, Vargem Bonita e Videira de acordo com

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CONTRATO DE CONSORCIO CISAMARP 9 ALTERAÇÃO

14/06/2018 - Contratos - CIS/AMARP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

público, CNPJ n° 82.827.353/0001-24, com sede na Rua Rio das Antas, 185, na cidade de Fraiburgo, representado por seu prefeito IVO BIAZZOLO, portador do CPF nº 296.656.049-53; VIII - O MUNICÍPIO DE CALMON, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 95.949.806/0001-37, com sede na Av. Principal 89, na cidade de Calmon, representado por seu prefeito IVONE MAZUTTI DE GERONI, portador do CPF nº 408.321.470-87; IX - O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 83

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PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO N° 30.2018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

14/06/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Massaranduba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

participação do maior número de competidores possíveis. 'Falta de competitividade que se vislumbra pela só participação de duas empresas, com ofertas em valor bem aproximado ao limite máximo estabelecido' (RMS 23.402/PR, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe de 2.4.2008)". (RMS 23.360/PR, Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJe 17.12.2008). 4. Recurso Ordinário não provido. (STJ. RMS 35303 / PR RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2011/0202993-1, de 19/12/2012). Ainda, tal

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REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94.2018 – PLANO DE SAÚDE

14/06/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Massaranduba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

homologação e adjudicação do serviço licitado. 6. O mero titular de uma expectativa de direito não goza da garantia do contraditório. 7. Recurso ordinário não provido." (STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008). (grifos nossos). Do mesmo modo, assim se posiciona a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. MUNICÍPIO DE PERITIBA. LICITAÇÃO. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. REVOGAÇÃO

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