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  • Contendo os termos: Maracajá

DECRETO 145/2018

17/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. DEFINE RELATÓRIO E MÉTODO DE CÁLCULO DA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 46 de 26 de agosto de 2015, em especial os artigos 27 a 33, levando em consideração o teor do decreto 139 de 03 de dezembro

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DECRETO 144/2018

17/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 144, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1147 de 13 de dezembro de 2018, DECRETA: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a Abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 753

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2018

17/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 081/2018 OBJETO: contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO CORAL INFANTO-JUVENIL CRIANÇA FELIZ, apresentação durante a festa 2° MARACAJÁ NATAL EM FAMILIA, a ser realizado no dia 15 de dezembro de 2018, no ”Parque Ecológico de Maracajá”. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO CORAL INFANTO-JUVENIL CRIANÇA FELIZ – CNPJ Nº 01.628.316/0001-95 CONTRATANTE: MUNICIPIO

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8372 875/2018

15/12/2018 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8372 874/2018

15/12/2018 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO 143/2018

14/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 143, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do

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EXTRATO DE CONTRATO N. 380 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ

14/12/2018 - Contratos - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prefeitura Municipal de Maracajá CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maracajá CNPJ: 82.915.026/0001-24 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: CONTRATO 92/2018 CONTRATADO: Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal CNPJ: 09.427.503/0001-12 OBJETO: prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, que disponibiliza: Diário Oficial dos

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EDITAIS DE PUBLICIDADE 2018 - DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE

14/12/2018 - Edital - CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

inscrito no CPF/CNPJ sob nº 13.229.579/0001-00, para a atividade de Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas, que será exercida no imóvel de rua Maracajá, n° 111, bairro Quintino, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento Ambiental do CIMVI na Rua Tupiniquim, nº 1.070, Bairro Araponguinhas, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções n.º 06/86 do CONAMA; n.º 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC. Timbó, 15 de outubro de 2018

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LEI Nº 1148/2018

14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 1148, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS DA CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL E FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e fica sancionada a presente lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a participar no custeio das despesas, com recursos

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LEI Nº 1147/2018

14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1147, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a Abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 753.786,49 (setecentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove

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