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EDITAL N° 01/2019/CMDCA

09/04/2019 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

12 Edital N 01/2019/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Maracajá - SC O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 1023/2015, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no

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CONTRATO 074/2019

09/04/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 074/2019. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá e SANDRA ALVES DA CONCEIÇÃO com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do disposto na Lei cOMPLEMENTAR nº 02 de 07 DE OUTUBRO de 1997 e, em concordância com o processo seletivo simplificado nº 002/2018 E DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0304449-43.2018.8.24.0004, DA COMARCA DE ARARANGUA

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 02/2019

09/04/2019 - Convênios - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 02/2019 Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 02/2019 O MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, neste ato representado por seu Prefeito Municipal ARLINDO ROCHA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARACAJÁ - APAE, entidade beneficente de assistência social, inscrita no CNAS sob nº 71010.002795/2006-13, sediada na Av. Getúlio Vargas, 480, Centro, Maracajá/SC, doravante denominada CONTRATADA

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PORTARIA 039/2019

08/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 039, de 2 de abril de 2019. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei 914 de 13 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido a servidora pública nomeada para exercer o cargo de Auxiliar de Ensino de Educação Infantil - ACT, FABIANA SALVADOR MEDEIROS, CPF 030.126.289-67, matrícula N° 2469, nascida em 23 de março de 1979. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação

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PORTARIA 040/2019

08/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 040, de 3 de abril de 2019. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei 914 de 13 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido a servidora pública nomeada para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil - ACT, JAQUELINE NUNES DA SILVA D’AVILA, CPF 038.164.599-19, matrícula N° 2491, nascida em 20 de julho de 1978. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação

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DECRETO 021/2019

08/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 21 DE 3 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII do art. 73 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1146 de 10 de dezembro de 2018 - LOA 2019 e nos termos do inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março

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EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2019

08/04/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 030/2019. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: CIBELI VIAGENS E TURISMO LTDA Objeto: A contratação de empresa para o transporte coletivo de estudantes do município de Maracajá que cursam o ensino superior e técnico, para a Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina – Unesc, ESUCRI, SATC e CEDUP no Município de Criciúma, através de aquisição de passagem. Valor: R$ 130

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EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2019

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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 031/2019. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: LITORAL SUL PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a Elaboração de Projetos Executivos de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em uma extensão de aproximadamente 13.430,00 metros lineares de vias no munícipio de Maracajá/SC. Valor: R$ 96.561,70 (noventa e seis

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EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2019

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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 032/2019. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: MARIA DE FÁTIMA SILVA NAZARIO Objeto: Aquisição de uniformes escolares para atendimento aos alunos das Escolas e Centro de Educação Infantil – C.E.I da Rede Municipal de Ensino de Maracajá/SC. Valor: R$ 104.693,00 (cento e quatro mil e seiscentos e noventa e três reais). Vigência: Até 31/12/2019 Data de Assinatura: 15

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EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2019

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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 029/2019. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: PAMELA SILVA BRUNO (ARAMET MEDICINA DO TRABALHO) Objeto: Contratação de empresa tecnicamente especializada para prestação de serviços para acompanhamento e implantação dos programas de saúde e segurança do trabalho, com acompanhamento de engenheiro de segurança, médico do trabalho e técnicos especializados. Valor: R$ 1.326,00 (um mil

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