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  • Contendo os termos: Maracajá

DECRETO 014/2019

08/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Decreto nº 14 de 01 de março de 2019. DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município, e Considerando, os dispositivos da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, em seu artigo 3°, inciso IV; Considerando, que compete ao Chefe do Poder Executivo

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DECRETO 012/2019

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DECRETO Nº 12 DE 1º DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII do art. 73 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1146 de 10 de dezembro de 2018 - LOA 2019 e nos termos do inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março

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EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2019

07/03/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 024/2019. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: PRE MOLDADOS PAGANI LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários a pavimentação com lajotas de concreto, drenagem pluvial e sinalização na Rua Virgílio Camargo, localidade de São Cristóvão, no município de Maracajá/SC, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de-obra, máquinas

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EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2019

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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 026/2019. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de informática, para provimento de licenciamento de programas para o Departamento de Educação e Cultura e Serviços, que deverão estar desenvolvida em ambiente Web, incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, implantação

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EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2019

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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 027/2019. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: SULCATEL COMERCIO DE TELEFONIA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), através de rede cabeada Fibra Óptica. Valor: R$ 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 01/03/2019 à 31/12/2019 Data de Assinatura: 25/02/2019. Maracajá/SC, 06

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EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2019

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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 028/2019. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: STRADA MOTORS LTDA Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, tipo hatchback, ano/modelo 2019/2019, câmbio automático, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maracajá/SC. Valor: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). Vigência: Até 04

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EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2019

07/03/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 025/2019. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: PREMEL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de nova rede elétrica na Escola Educação Básica Municipal Nivaldo José da Rosa no município de Maracajá/SC, tendo em vista a aquisição de novos equipamentos de ares-condicionados nas salas de aula. Valor: R$ 8.678,53 (oito mil seiscentos e

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DECRETO 010/2019

06/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2019. CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ- S, ETAPA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Maracajá - SC, com o Tema

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DECRETO 011/2019

06/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2019. FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, usando da competência que lhe confere o artigo 264 da Lei Complementar nº 04 (Código Tributário Municipal) de 27 de dezembro de 2002, DECRETA: Art. 1º O Calendário Fiscal no Município de Maracajá, para o exercício de 2019, está fixado da seguinte forma: I- Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais

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LEI Nº 65/2019

06/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N° 65 DE 01 DE MARÇO DE 2019. FIXA O CALENDÁRIO FISCAL, CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º O Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e

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