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  • Contendo os termos: Maracajá

PORTARIA 037/2019

01/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 037 DE 29 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIETE MARTINELLO DOS SANTOS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 85 da Lei Complementar Nº 02 de 07/10/97, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora pública Maria Eliete Martinello dos Santos, referente ao período de 21/2/2013 à 20/2/2018. Art. 2º A Licença Prêmio, conforme prevê a Lei

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PORTARIA 038/2019

01/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 038 DE 29 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA RÉUS DA ROCHA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 102 da Lei Complementar Nº 01 de 07/10/97, Considerando e respeitando o direito adquirido pela servidora, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora pública Ana Lucia Réus da Rocha, referente ao período de 1º/2/2007 à 1º/2/2012. Art

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8372 890/2019

30/03/2019 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8372 889/2019

30/03/2019 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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DECRETO 019/2019

29/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 19 DE 22 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1146 de 06 de Dezembro de 2018 - LOA 2019 e nos termos do inciso IV

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PORTARIA 034/2019

29/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 034, de 27 de março de 2019. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei 914 de 13 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido a servidora pública nomeada para exercer o cargo de Professor Educação Infantil - ACT, TATIANA DASSOLER DE SOUZA, CPF 028.221.949-80, matrícula N° 2493, nascida em 18 de outubro de 1980. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Art. 3º

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DECLARAÇÃO PUBLICAÇÃO 6º BIM. RREO 2018

29/03/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Administração Municipal de Maracajá , COMUNICA as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos maracajaenses e a quem possa interessar, que os Anexos que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 1º Bimestre, do exercício financeiro de 2019, previstos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - LRF, estão sendo devidamente publicados no Sítio do Município http://www.maracaja.sc.gov.br , no Diário Oficial dos

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DECRETO 018/2019

27/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2019. ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 01, DE 5 DE JANEIRO DE 2017 QUE “ESTABELECE NOVO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ARLINDO ROCHA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo

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PORTARIA 033/2019

27/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA N°. 033 DE 25 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município o artigo 72 da Lei Complementar N°. 02 de 07/10/97 e o artigo 142 da Lei Complementar N°. 46 de 26/8/2015, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor que se relaciona: José Clenio da Silva, ocupante do Cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 16/3/2018 a 15/3/2019, com

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LEI Nº 1153/2019

27/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1153 DE 25 DE MARÇO DE 2019. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ DENOMINADO “PORTEIRA ABERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei. CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO E DOS OBJETIVOS Art. 1º

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