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EXTRATO DO CONTRATO 16_2012 FMS

28/02/2012 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Termo de Contrato nº 16/2012 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Maracajá Contratado: Farmacia e Drogaria Farmarine Ltda ME Objeto: Fornecimento de Medicamentos, para suprir o atendimento básico à população do município de MARACAJÁ/SC, durante o exercício de 2012. Valor: R$ 8.524,48 (oito mil, quinhentos e vinte quatro reais e quarenta e oito centavos) global estimado. Vigência: 02/02/2012 a 31/12/2012

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EXTRATO DO CONTRATO 17_2012 FMS

28/02/2012 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Termo de Contrato nº 17/2012 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Maracajá Contratado: Acordi Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda ME Objeto: Fornecimento de Medicamentos, para suprir o atendimento básico à população do município de MARACAJÁ/SC, durante o exercício de 2012. Valor: R$ 35.010,32 (trinta e cinco mil, dez reais e trinta e dois centavos) global estimado. Vigência: 02/02/2012 a 31/12/2012

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EXTRATO DE CONTRATO 21_2012

27/02/2012 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Termo de Contrato nº 21/2012 Contratante: Município de Maracajá Contratado: Santech Saneamento e Tecnologia Ambiental Ltda Objeto: Destinação final de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e comerciais) do município, em aterro sanitário devidamente regularizado nos órgãos competentes, estimado em 650 (seiscentos e cinqüenta) toneladas, durante o ano de 2012. Valor: R$ 65,00 (sessenta e cinco) por

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LEI COMPLEMENTAR 029 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

22/02/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 29 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACAJÁ - FASSEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Wagner da Rosa, Prefeito Municipal de Maracajá, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1o Esta Lei institui o Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal de Maracajá - FASSEMA, de

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DECRETO 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

22/02/2012 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ. WAGNER DA ROSA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII do Art. 73, da Lei Orgânica do Município de Maracajá : DECRETA: Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial de Três (03) Dias no Município de Maracajá, entre os dias 13, 14 e 15 de Fevereiro de 2012, em respeito ao falecimento do funcionário público municipal, senhor

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DECRETO 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

22/02/2012 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WAGNER DA ROSA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o carnaval é a maior festa folclórica e popular do país, onde a participação e o

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DECRETO 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2012.

22/02/2012 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2012. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (SC), PARA O EXERCÍCIO DE 2012. WAGNER DA ROSA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 883 de 25/01/2012 (lei de abertura de crédito adicional suplementar): DECRETA: Art. 1º - Fica Aberto crédito adicional suplementar no orçamento do município de Maracajá (SC), exercício 2012, até o

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LEI 883 DE 25 DE JANEIRO DE 2012.

22/02/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 883 DE 25 DE JANEIRO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ (SC), PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Wagner da Rosa, Prefeito Municipal de Maracajá (SC), no uso de suas atribuições legais, faz saber aos habitantes deste município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município de Maracajá (SC) para

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AVISO DE LICITAÇÃO

16/02/2012 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Maracajá AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 09/2012 – Tomada de Preços Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e pavimentação com lajotas da Rua Antonio Manoel da Rocha II, no município de Maracajá. Data da entrega dos envelopes: até as 13:45 horas do dia 02 de março de 2012. Abertura da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 02 de março de 2012. Local para entrega dos envelopes, informações

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EXTRATO DO CONTRATO 10_2012 FMS

09/02/2012 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Termo de Contrato nº 10/2012 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Maracajá Contratado: Metromed Comércio De Material Médico Hospitalar Ltda Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Maracajá, para o exercício de 2012. Valor: R$ 7.234,80 (sete mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) global estimado Vigência: 24/01/2012 a 31/12/2012

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