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DECRETO 127/2019

30/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 127 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1146 de 06 de Dezembro de 2018 - LOA 2019 e nos termos do inciso IV

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DECRETO 128/2019

30/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1146 de 06 de Dezembro de 2018 - LOA 2019 e nos termos do inciso IV, do

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DECRETO 129/2019

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DECRETO Nº 129 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1146 de 06 de dezembro de 2018 - LOA 2019 e nos termos do inciso III, do § 1º, do art

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DECRETO 130/2019

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DECRETO Nº 130 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO VINCULADO A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1146 de 06 de Dezembro de 2018 - LOA 2019 e nos termos do inciso

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DECRETO 131/2019

30/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 131 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO VINCULADO A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1146 de 06 de Dezembro de 2018 - LOA 2019 e nos termos do inciso

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DECRETO 132/2019

30/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 132 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO VINCULADO A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1146 de 06 de Dezembro de 2018 - LOA 2019 e nos termos do inciso

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8372 957/2019

28/12/2019 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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ATA Nº 01 - TOMADA DE PREÇO 043/2019

23/12/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ATA 01 MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PODER EXECUTIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO Nº 043/2019 Processo administrativo nº 0723/2019 PRIMEIRA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PARA ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. OBJETO: contratação de empresa de engenharia, para execução dos serviços de ampliação do Centro de Educação Infantil Margareth Tomasi Rocha, no município de maracajá/SC, consistente

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DISPENSA Nº 017/FMS/2019

23/12/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº.017/FMS/2019 OBJETO:Prestação de serviços médicos especializados e exames complementares não prestados Rede Municipal de Saúde do município de Maracajá, exercício 2020. CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal de Saúde – AMESC. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - Maracajá VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2019

23/12/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 052/2019 OBJETO: Aquisição do Sistema de Ensino Aprende Brasil para atendimento as escolas da rede municipal de ensino do Município de Maracajá (ano letivo 2020). CONTRATADO: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MARACAJÁ VALOR GLOBAL: R$ 453.891,28. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. I e II, do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/93 RECONHECIMENTO: 20

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