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  • Contendo os termos: Maracajá

1º ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2019

02/07/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ATA 01 MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PODER EXECUTIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO Nº 024/2019 Processo administrativo nº 00288/2019 PRIMEIRA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PARA ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para execução dos serviços necessários a pavimentação com lajotas de concreto, drenagem pluvial, calçadas e sinalização na Rua Antônio

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DECRETO 042/2019

01/07/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 42 DE, 28 DE JUNHO DE 2019. determina a INSTAURAção de SINDICÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDAdeS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o boletim de ocorrência de acidente de trânsito nº 02017-2018-00069, protocolo nº 3414524; CONSIDERANDO, que os fatos apresentados foram

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PORTARIA 097/2019

01/07/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 097, de 26 de junho de 2019. EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS O SERVIDOR JULIANO DA SILVA ROSA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições que lhe confere as Lei Complementar nº 1 de 5 de agosto de 1997 em concordância com a Lei Municipal nº 985 de 12 de junho de 2014, de conformidade com o inciso VII, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido o servidor JULIANO DA SILVA ROSA, CPF 007

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PORTARIA 098/2019

01/07/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 098, de 26 de junho de 2019. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei 914 de 13 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir do dia 25 de junho de 2019, a servidora pública nomeada para exercer o cargo de Professor - ACT, AMANDA DAL CERO, CPF 032.388.440-75, matrícula N° 2473, nascida em 6 de junho de 1995. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação

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PORTARIA 099/2019

01/07/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 099 DE 26 DE JUNHO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DORALICE DE JESUS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 85 da Lei Complementar Nº 02 de 07/10/97, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora pública Maria Doralice de Jesus, referente ao período de 6/2/2012 à 5/2/2017. Art. 2º A Licença Prêmio, conforme prevê a Lei Complementar Nº 02 de 07

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CONTRATO 119/2019

01/07/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 119/2019. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá e CHARLENE PEREIRA SOARES, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do disposto na Lei cOMPLEMENTAR nº 02 de 07 DE OUTUBRO de 1997 e, em concordância com o processo seletivo simplificado nº 002/2018. Pelo presente instrumento, o Município de Maracajá, com sede à Av. Getúlio Vargas, nº 530, neste município

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PORTARIA 095/2019

01/07/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 095 DE 24 DE JUNHO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATIANE MARIA PEREIRA MOTTA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 85 da Lei Complementar Nº 02 de 07/10/97, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora pública Tatiane Maria Pereira Motta, referente ao período de 14/2/2013 à 13/2/2018. Art. 2º A Licença Prêmio, conforme prevê a Lei Complementar

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PORTARIA 096/2019

01/07/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 096 DE 24 DE JUNHO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANESSA DE FAVERI DA SILVA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 85 da Lei Complementar Nº 02 de 07/10/97, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora pública Vanessa de Faveri da Silva, referente ao período de 13/2/2011 à 13/2/2016. Art. 2º A Licença Prêmio, conforme prevê a Lei Complementar Nº

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LEI Nº 1167/2019

01/07/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N°1167, DE 28 DE JUNHO DE 2019. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ EMCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e fica sancionada a presente lei: Art. 1º Fica ratificado o Protocolo de Intenções de instituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO

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PORTARIA 094/2019

01/07/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA N°. 094 DE 24 DE JUNHO DE 2019. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município o artigo 72 da Lei Complementar N°. 02 de 07/10/97 e o artigo 142 da Lei Complementar N°. 46 de 26/8/2015, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias aos servidores que se relacionam: Ana Maria Martins Farias, ocupante do Cargo de Faxineira/Copeira, referente ao período aquisitivo de 4

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