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  • Contendo os termos: Maracajá

ATA 02 - PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2020

22/06/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá
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ATA 02 MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PODER EXECUTIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 ATA DA REUNIÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PARA REGISTRO DE RECEBIMENTO DO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO REFERENTE AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA JJ INSTALADORA E MANUTENÇÃO EIRELI OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de iluminação pública e instalações elétricas na Praça Frei Eusébio Alfredo Chaves, no centro

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8372 1003/2020

21/06/2020 - Editais de Notificação - Maracajá
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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8372 1002/2020

21/06/2020 - Editais de Notificação - Maracajá
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LEI 1211/2020

19/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá
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LEI Nº 1211, DE 18 DE JUNHO DE 2020.   ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 914, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá , Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores

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DECRETO 059/2020

18/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá
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DECRETO N° 059, DE 17 DE JUNHO DE 2020. REVOGA O DECRETO 046 DE 04 DE MAIO DE 2018 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar Nº 06 de 22 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério, conforme determina o Art. 19, Capítulo III

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES - ANEXO DA LEI Nº 970/2020 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2020 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Águas Mornas
[Visualizar Ato n.º 2524743]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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CONTRATO DE RATEIO 02 2020

17/06/2020 - Contratos - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública da AMESC - CIMGEPA
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, por lei, do Protocolo de Intenções, de um lado, o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 82.915.026/0001-24, com sede à Av. Getúlio Vargas, n° 530, Centro, CEP 88915-000, telefone (48) 3523-1199, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. Arlindo Rocha, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.975.650, emitida pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, inscrito no CPF/MF sob nº. 594

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 - PREGÃO N° 035/2020

16/06/2020 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá
[Visualizar Ato n.º 2523906]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

E COM ESTUDO SÓCIO ECONÔMICO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC. Especificação Unid. Fornecedor Marca Ofer. Descto. (%) Preço Unitário Página: 1/4 Classif. 1 Cesta básica composta de : 5 kg de arroz parbolizado tipo I, acondicionado em pacotes de 1kg; 3 Kg Açúcar Refinado, acondicionado em pacotes de 1kg; 1 Pacote Biscoito Doce contendo 400g; 1 Pacote Biscoito Salgado contendo 400g; 1 Pacote Café em Pó com embalagem à vácuo de 500g.; 1 Kg Farinha de Mandioca; 1 Kg Farinha de Trigo Tipo I; 2

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LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2020

16/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá
[Visualizar Ato n.º 2524295]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N° 079, DE 15 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 50, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Anexo II da Lei Complementar n° 50, de 21 de dezembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte nova redação, nos

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PORTARIA 072/2020

15/06/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá
[Visualizar Ato n.º 2520872]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, nomeada através da Portaria nº 301/2017, para, a partir de 4 de junho de 2020, exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, com gratificação mensal de 70% (setenta por cento). Art. 2º A servidora contratada nos termos desta Portaria, é assegurado à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação pertinente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Maracajá, em 4 de junho de

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