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PORTARIA 151/2018

28/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 151 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Paulo Roberto Dal Forno, matrícula nº 513, referente ao período aquisitivo de 9/5/2015 à 8/5/2016, com gozo em 14/1/2019 e término em 2/2/2019. Art. 2º Nos termos do art

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PORTARIA 146/2018

28/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 146 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Carlos Fernando Costa, matrícula nº 338, referente ao período aquisitivo de 1º/4/2016 à 31/3/2017, com gozo em 2/1/2019 e término em 21/1/2019. Art. 2º Nos termos do art

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PORTARIA 147/2018

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PORTARIA Nº. 147 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Denei Euclides da Rocha, matrícula nº 2355, referente ao período aquisitivo de 4/12/2017 à 3/12/2018, com gozo em 2/1/2019 e término em 21/1/2019. Art. 2º Nos termos do art

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PORTARIA 148/2018

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PORTARIA Nº. 148 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias a servidora Suélen Calegari Monteiro Zandonadi , matrícula nº 728, referente ao período aquisitivo de 5/6/2017 à 4/6/2018, com gozo em 2/1/2019 e término em 21/1/2019. Art. 2º Nos

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2018

28/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 083/2018 OBJETO: Aquisição do Sistema de Ensino Aprende Brasil para atendimento as escolas da rede municipal de ensino do Município de Maracajá (ano letivo 2019). CONTRATADO: EDITORA POSITIVO LTDA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MARACAJÁ VALOR GLOBAL: R$ 436.250,28 (quatrocentos trinta seis mil duzentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I

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DECRETO 152/2018

27/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 152, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR “ASTIR DEMÉTRIO DA ROCHA”. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Maracajá, e; CONSIDERANDO  o falecimento de um dos últimos remanescentes membros da Comissão de Emancipação Político-administrativa do Município, o Senhor

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DECRETO 153/2018

27/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 153 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. determina a INSTAURAção de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDAdeS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o ofício n° 469/ADM/2018, datado de 26 de dezembro de 2018, oriundo da Secretaria de Administração

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PORTARIA 144/2018

27/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 048/2018. Prefeitura Municipal de Maracajá, em 26 de dezembro de 2018. ARLINDO ROCHA Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria de Administração Municipal, em 26 de dezembro de 2018. MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI

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DECRETO 154/2018

27/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 154 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. altera e consolida a designação de membro DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO VILA BEATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA,Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, a necessidade de substituição e nomeação de Membro da

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DECRETO 155/2018

27/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 155 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso III, do § 1º, do art

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