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CONTRATO 065/2019

22/03/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 065/2019. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá e JULIA DE OLIVEIRA GOMES, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do disposto na Lei cOMPLEMENTAR nº 02 de 07 DE OUTUBRO de 1997 e, em concordância com o processo seletivo simplificado nº 001/2018 E DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0304449-43.2018.8.24.0004, DA COMARCA DE ARARANGUA

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LEI N.º 2.673, DE 06 DE MARÇO DE 2019

20/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

efeitos desta Lei, considera-se: I - local ou municipal: o limite geográfico do município de Nova Veneza; II - regional: o limite geográfico dos municípios que compõem as Regiões da AMREC, AMESC e AMUREL (Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa

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PREGÃO PRESENCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019

19/03/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 OBJETIVO: Registro de Preços para aquisição parcelada de alimentos para os animais do Parque Ecológico de Maracajá, de acordo com as especificações e quantitativos estimados no presente Edital e seus anexos. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 01 de abril de 2019 às 09h15min. DATA DE ABERTURA: Dia 01 de abril de 2019 às 09h30min. EDITAL: Completo

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DECRETO 015/2019

19/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 15 DE 18 DE MARÇO DE 2019. CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Plenária e resolução nº 02 emitida do Conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa - CMI, dos municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva e

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2018 - PREGÃO N° 040/2018

19/03/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Item Número do Registro de Preços: 13/2018 Data do Registro: 19/06/2018 Válido até: 19/06/2019 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ................... REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS NA MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA E RETÍFICA DA FROTA DE ÔNIBUS E CAMINHÕES DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC. Especificação Unid. Marca Ofer

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PORTARIA 026/2019

19/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria n° 026 de 14 de março de 2019. RETORNA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o Art. 156 da Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2015, RESOLVE: Art. 1º Retornar a gratificação (percentual de 85%) do servidor Amilton Souza da Cruz devido ao término de seu afastamento para tratamento de saúde

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PORTARIA 027/2019

19/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 027 DE 14 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KARINE DOS SANTOS MARQUES DAL TOÉ. O Prefeito Municipal de Maracajá, usando da competência que lhe confere o inciso VII, do Art. 73, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE Art. 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir do dia 4 de março de 2019 a servidora KARINE DOS SANTOS MARQUES DAL TOÉ, ocupante do cargo de Assistente Social, a contar de 4/3/2019 a 30

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PORTARIA 028/2019

19/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 028 DE 18 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELIETE MARTINELLO DOS SANTOS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 85 da Lei Complementar Nº 02 de 07/10/97, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora pública Maria Eliete Martinello dos Santos, referente ao período de 21/2/2008 à 20/2/2013. Art. 2º A Licença Prêmio, conforme prevê a Lei

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2018 - PREGÃO N° 063/2018

18/03/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

- LEGENDA) REGISTRO DE PREÇOS Nº PROCESSO N° 63/2018 15/2018 (8728) - BRENDA COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA-ME. (111094) - BABA ARTES E FIOS LTDA - ME (111654) - REGENSY COMERCIO LTDA Maracajá, 29 de Agosto de 2018.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2018 - PREGÃO N° 064/2018

18/03/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Item Número do Registro de Preços: 16/2018 Data do Registro: 17/09/2018 Válido até: 17/09/2019 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ................... REGISTRO DE PREÇOS DE TUBOS DE CONCRETO, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, EM ATENDIMENTO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC. Especificação

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