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PORTARIA 044/2019

18/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria N.º 044 de 17 de abril de 2019. Nomeia Maica Kalinca Felisbino para exercer o cargo de Enfermeiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições e à vista do resultado do Concurso Público convocado pelo Edital Nº 001/2015 de 23 de março de 2015 e realizado dia 24 de maio 2015, cujos resultados foram homologados em 22 de junho de 2015 e cumprindo a determinação judicial expedida no Processo 0302020-40.2017.8.24.0004 (Mandado de Segurança), resolve

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2019 - PREGÃO N° 008/2019

16/04/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Item Número do Registro de Preços: 3/2019 Data do Registro: 15/04/2019 Válido até: 15/04/2020 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ................... REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PARA OS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO MARACAJÁ. Especificação Unid. Marca Ofer. Preço Unitário Página: 1/6 Classif.Fornecedor 1 BANANA BRANCA

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/FMS/2018 - PREGÃO N° 007/FMS/2018

16/04/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Item Número do Registro de Preços: 1/2018 Data do Registro: 16/07/2018 Válido até: 16/07/2019 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ................... REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO AOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJÁ/SC. Especificação Unid. Marca Ofer. Preço Unitário Página: 1

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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019

15/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 OBJETIVO: Registro de preços para aquisição parceladas de gêneros alimentícios (cavaco doce, enroladinho de banana, rosca, cuca de banana, mini sonho, broa, bolos: milho, coco e laranja), para atendimento aos eventos do grupo de idosos realizado no Departamento Municipal de Assistência e Bem Estar Social de Maracajá/SC, de acordo com as

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CONTRATO N° 076/2019

12/04/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 076/2019. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá e JADNA NAZARIO PEDROSO, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do disposto na LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 26 DE AGOSTO DE 2015. Pelo presente instrumento, o Município de Maracajá, com sede à Av. Getúlio Vargas, nº 530, neste município, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 82.915.026/0001-24, representado por seu

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CONTRATO N° 077/2019

12/04/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 077/2019. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá e JÉSSICA LUIZ MONTEIRO , , com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do disposto na Lei cOMPLEMENTAR nº 02 de 07 DE OUTUBRO de 1997 e, em concordância com o processo seletivo simplificado nº 001/2018 E DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0304449-43.2018.8.24.0004, DA COMARCA DE ARARANGUA

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PORTARIA N° 042/2019

12/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA N°. 042 DE 9 DE ABRIL DE 2019. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município o artigo 72 da Lei Complementar N°. 02 de 07/10/97 e o artigo 142 da Lei Complementar N°. 46 de 26/8/2015, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias a servidora que se relaciona: Suélin Réus da Rocha, ocupante do Cargo de Auxiliar de Ensino de Educação Infantil, referente ao período

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CONTRATO N° 075/2019

12/04/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 075/2019. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá e CASSIANE LAZZAROTO DA SILVA com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do disposto na Lei cOMPLEMENTAR nº 02 de 07 DE OUTUBRO de 1997 e, em concordância com o processo seletivo simplificado nº 002/2018 E DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0304449-43.2018.8.24.0004, DA COMARCA DE ARARANGUA

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DECRETO Nº 23/2019

11/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 23 DE 8 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1146 de 06 de dezembro de 2018 - LOA 2019 e nos termos do inciso III, do § 1º, do art. 43

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LEI Nº 1154/2019

11/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1154 DE 10 DE ABRIL DE 2019.    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1023 DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° O artigo 36 da Lei nº 1023 de 29 de abril de 2015 passa a vigorar com a seguinte

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