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  • Contendo os termos: Maracajá

LEI Nº 1121/2018

23/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 1121, DE 20 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CRIA ABONO INDENIZATÓRIO MENSAL E CUPOM ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e fica sancionada a presente Lei: Art. 1º É concedido, a título de Revisão Geral Anual sobre as remunerações, salários

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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

20/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017 O Município de Maracajá leva ao conhecimento dos interessados que é feita a seguinte retificação no Edital do Pregão Presencial nº 029/2018, que tem como objeto a contratação de serviços na área de medicina veterinária para atuar junto ao Departamento de Agricultura, Indústria e Comércio: ONDE SE LÊ: 7.1.1. PESSOA FÍSICA a) registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária

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PORTARIA 059/2018

20/04/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.360.499-34, de Assessor de Comunicação Social, nível CC-4 para, a partir de 1º de abril de 2018, exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CC-2, mantendo-se a gratificação mensal de 100% (cem por cento) sobre seus vencimentos, do Quadro em Comissão de Pessoal do Poder Executivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de abril de 2018. Prefeitura Municipal de Maracajá, em 3 de abril de 2018. ARLINDO ROCHA Prefeito Municipal

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PORTARIA 058/2018

20/04/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

termos desta Portaria é assegurado à filiação ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme legislação pertinente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de abril de 2018. Prefeitura Municipal de Maracajá, em 3 de abril de 2018. ARLINDO ROCHA Prefeito Municipal Registrada e Publicada a presente Portaria na Secretaria de Administração, em 3 de abril de 2018. MARLUCI FREITAS BITENCOURT Secretária de

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2018 - PREGÃO 026/2018

19/04/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

(111550) - CLIMAR ELETRO REFRIGERACAO EIRELI Maracajá, 18 de Abril de 2018.

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2ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC

19/04/2018 - Estatutos - CISAMREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

; · Jacinto Machado; · Jaguaruna; · Laguna; · Maracajá; · Meleiro; · Morro Grande; · Orleans; · Passo do Torres; · Pedras Grandes; · Praia Grande; · Rio Fortuna; · Sangão; · Santa Rosa de Lima; · Santa Rosa do Sul; · São Ludgero; · São Martinho; · Sombrio; · Timbé do Sul; · Treze de Maio; · Tubarão; · Turvo. Anexo III Empregos públicos do CISAMREC Organograma Denominação, vagas, referência salarial inicial e carga horária semanal Denominação Número de Vagas Tipo

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ATA Nº 02 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

19/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA 02 ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESECIAL Nº 003/2018 ATA DA REUNIÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PARA REGISTRO DE RECEBIMENTO DO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO REFERENTE AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA PINHEIRINHO AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento 24 horas com pronto atendimento tático, com locação de todos os equipamentos, atualização tecnológica, contrato de manutenção 24 horas, seguro patrimonial e

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PREGÃO PRESENCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018

17/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVO: Registro de Preços para aquisição de DESCARTÁVEIS, para atendimento aos prédios públicos municipais e eventos dos departamentos e secretarias, de acordo com as especificações e quantitativos estimados no presente Edital e seus anexos. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 30 de abril de 2018 às 09h15min. DATA DE ABERTURA: Dia 30 de abril de

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 04/2018 FORQUILHINHA-MARACAJÁ

17/04/2018 - Convênios - Prefeitura Municipal de Forquilhinha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2018 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E MUNICÍPIO DE MARACAJÁ OBJETO: O presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO tem por objeto o rateio dos custos da elaboração e readequação do projeto de pavimentação da Rodovia Jacob Westrup. § 1º É de responsabilidade do Município de Forquilhinha a realização da contratação, por meio do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 17/PMF/2018, do serviço de elaboração e readequação do projeto de

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DECRETO 34/2018

16/04/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 34 DE 10 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII do art. 73 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março

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