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DECRETO 101/2018

08/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 101, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018. Recebe bem imóvel que especifica, em doação pura e simples sem encargos, e dá outras providências. Arlindo Rocha , Prefeito Municipal de Maracajá , Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal e ainda legislar sobre

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8372 858/2018

06/10/2018 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2018 - PREGÃO N° 022/2018

05/10/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Item Número do Registro de Preços: 4/2018 Data do Registro: 11/04/2018 Válido até: 11/04/2019 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ................... Registro de Preços de materiais para uso na obra de pavimentação da Rodovia Prefeito Adilton de Medeiros (popularmente conhecida como Acesso Norte de Maracajá), a ser executada conforme Termo de Ajustamento de

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2018 - PREGÃO N° 067/2018

05/10/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Item Número do Registro de Preços: 17/2018 Data do Registro: 04/10/2018 Válido até: 04/10/2019 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ................... REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS REALIZADOS PELOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ - SC. Especificação Unid. Marca Ofer. Preço Unitário

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PORTARIA 119/2018

02/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Ministério da Fazenda sob o n° 035.801.679-79, de Chefe da Divisão de Planejamento, para, a partir de 1º de outubro de 2018, exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ensino. Art. 2º Os demais artigos da Portaria nº 230 de 14 de setembro de 2017 permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Maracajá, em 1º de outubro de 2018. ARLINDO ROCHA Prefeito Municipal Registrada e Publicada a presente Portaria na Secretaria de

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DISPENSA Nº 069/2018

02/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 069/2018 OBJETO: Locação de um pavilhão de alvenaria, sito a Rua Coronel João Fernandes, Centro, Maracajá/SC, com aproximadamente 300m² de área construída, e área total 466,16m², conforme confrontações constantes na matrícula nº 707, do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá – SC

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CONTRATO 067/2018

02/10/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 067/2018. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá e CAROLINE BOAVENTURA DE SOUZA com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do disposto na Lei cOMPLEMENTAR nº 02 de 07 DE OUTUBRO de 1997 e, em concordância com o processo seletivo simplificado nº 001/2018. Pelo presente instrumento, o Município de Maracajá, com sede à Av. Getúlio Vargas, nº 530, neste município

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PORTARIA 125/2018

02/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 125 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CRISTINA FARIAS DE SOUZA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 85 da Lei Complementar Nº 02 de 07/10/97, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora pública Cristina Farias de Souza, referente ao período de 4/3/2007 à 3/3/2012. Art. 2º A Licença Prêmio, conforme prevê a Lei Complementar Nº 02

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PORTARIA 126/2018

02/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

número de alunos regularmente matriculados na Unidade Escolar para efeito de alteração de gratificação mensal no vencimento do Diretor de Escola, nos termos do Anexo II da Lei nº 1039/2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Prefeitura Municipal de Maracajá, em 1º de outubro de 2018. ARLINDO ROCHA Prefeito Municipal Registrada e Publicada a presente Portaria na Secretaria de Administração, em 1º de outubro de 2018. MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI

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DECRETO 99/2018

02/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 99 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso

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