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PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018

16/05/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 036/2018 OBJETIVO: Aquisição de um trator cortador de grama para a manutenção e conservação do Parque Ecológico de Maracajá, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas neste edital e seus anexos. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 29 de maio de 2018 às 09h15min. DATA DE ABERTURA: Dia 29 de maio de 2018 às 09h30min. EDITAL: Completo e demais

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CONTRATO 049/2018

16/05/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 049/2018. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá e Bruna martins marchesini com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do disposto na Lei cOMPLEMENTAR nº 02 de 07 DE OUTUBRO de 1997 e, em concordância com o processo seletivo simplificado nº 001/2018. Pelo presente instrumento, o Município de Maracajá, com sede à Av. Getúlio Vargas, nº 530, neste município

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CONTRATO 050/2018

16/05/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 050/2018. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá e Giorgia da Rocha, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do disposto na Lei cOMPLEMENTAR nº 02 de 07 DE OUTUBRO de 1997 e, em concordância com o processo seletivo simplificado nº 001/2018. Pelo presente instrumento, o Município de Maracajá, com sede à Av. Getúlio Vargas, nº 530, neste município, inscrito

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CONTRATO 051/2018

16/05/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 051/2018. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá e TAnia de macedo inácio dos santos, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do disposto na Lei cOMPLEMENTAR nº 02 de 07 DE OUTUBRO de 1997 e, em concordância com o processo seletivo simplificado nº 001/2018. Pelo presente instrumento, o Município de Maracajá, com sede à Av. Getúlio Vargas, nº 530, neste

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LEI Nº 1126/2018

16/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 1126, DE 14 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Capítulo I DAS DEFINIÇÕES Art. 1º O Poder Executivo qualificará como Organização Social - OS, pessoas jurídicas de

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1° TA AO CONTRATO N° 019/2018

16/05/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 019/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2018, firmado em 26 de janeiro de 2018, decorrente do Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/2018, homologado em 26/01/2018, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na Avenida Getulio Vargas, n° 530, Centro, Maracajá-SC, CEP: 88915-000, inscrito no CNPJ sob o nº 82.915.026/0001-24, neste ato representado pelo Senhor ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal, portador da Cédula de

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1º TA AO CONTRATO N° 003/FMS/2018

16/05/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 003/FMS/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/FMS/2018, firmado em 26 de janeiro de 2018, decorrente do Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/2018, homologado em 26/01/2018, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Getulio Vargas, n° 530, Centro, Maracajá-SC, CEP: 88915-000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.425.206/0001-17, neste ato representado pelo Senhor ARLINDO ROCHA

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DECRETO 53/2018

16/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 53, DE 15 DE MAIO DE 2018. CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 73, da Lei Orgânica do Município, o disposto na Lei n° 327 de 03 de Novembro de 1993, DECRETA: Art. 1º Ficam concedidos incentivos a empresa WALTRICK QUÍMICA SUL LTDA EPP , CNPJ n° 02.732.930/0001-65, na forma determinada pelos incisos I e IV, do artigo 2° da

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DECRETO 54/2018

16/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 54, DE 15 DE MAIO DE 2018. CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 73, da Lei Orgânica do Município, o disposto na Lei n° 327, de 03 de Novembro de 1993, DECRETA: Art. 1º Ficam concedidos incentivos a empresa MOACIR JOÃO CARDOSO ME , CNPJ n° 15.662.936/0001-55, na forma determinada pelo inciso III, do artigo 2° da Lei Municipal

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AVISO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 039/2018

15/05/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº. 039/2018 O Município de Maracajá leva ao conhecimento dos interessados que é feita a seguinte retificação no Contrato nº 039/2018, que tem como objeto contratação de serviços de monitoramento 24 horas com pronto atendimento tático, com locação de todos os equipamentos, atualização tecnológica, contrato de manutenção 24 horas, seguro patrimonial e rondas periódicas noturnas motorizadas em 13 postos

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