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  • Contendo os termos: Maracajá

PORTARIA 120/2018

02/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

sob o n° 093.258.669-43, de Chefe da Divisão de Habitação e Serviços Urbanos, nomeada através da Portaria nº 301/2017, para, a partir de 1º de outubro de 2018, exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento. Art. 2º A servidora contratada nos termos desta Portaria, é assegurado à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação pertinente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Maracajá, em 1º de outubro

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PORTARIA 121/2018

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Portaria n° 121 de 1º de outubro de 2018. Nomeia Claudenor Otavio Farias, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Habitação e Serviços Urbanos. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 1039 de 15 de outubro de 2015, e, em concordância com o Decreto 257 de 13 de agosto de 2010, resolve: Nomear Art. 1º Claudenor Otavio Farias, brasileiro, maior, nascido a 12 de setembro de 1957, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do

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PORTARIA 122/2018

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PORTARIA N°. 122 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município o artigo 91 da Lei Complementar N°. 01 de 07/10/97 e o artigo 142 da Lei Complementar N°. 46 de 26/8/2015, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias aos servidores que se relacionam: Wagner Guimarães de Sousa, ocupante do Cargo de Agente de Saúde - ESF, referente ao período

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PORTARIA 123/2018

02/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 123 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Jairo Pedro da Silva, matrícula nº 2024, referente ao período aquisitivo de 8/9/2017 à 7/9/2018 com gozo em 1º/10/2018 e término em 20/10/2018. Art. 2º Nos termos do art

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PORTARIA 124/2018

02/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 124 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Douglas Darolt dos Santos, matrícula nº 2028, referente ao período aquisitivo de 8/9/2016 à 7/9/2017 com gozo em 1º/10/2018 e término em 20/10/2018. Art. 2º Nos termos do

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8372 857/2018

29/09/2018 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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RELATÓRIOS DA RGF E RREO

28/09/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Anexo 1.pdf RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Set/2017 LIQUIDADAS Município de Maracajá - SC - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018 Out/2017 Nov/2017 Dez/2017 Janei/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 Jul/2018 Ago/2018 TOTAL

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DECLARAÇÃO PUBLICAÇÃO 4º BIM. RREO 2018

28/09/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Administração Municipal de Maracajá , COMUNICA as entidades representativas da sociedade civil e organizada, autoridades, cidadãos maracajaenses e a quem possa interessar, que os Anexos que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 4º Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal - RGF do 2º Quadrimestre, do exercício financeiro de 2018, previstos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - LRF , estão sendo devidamente publicados no

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1° TA AO CONTRATO N° 072/2018

28/09/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 072/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2018, firmado em 04 de julho de 2018, decorrente do Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº. 050/2018, homologado em 04/07/2018, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na Avenida Getulio Vargas, n° 530, Centro, Maracajá-SC, CEP: 88915-000, inscrito no CNPJ sob o nº 82.915.026/0001-24, neste ato representado pelo Senhor ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal, portador da Cédula de

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PORTARIA 118/2018

25/09/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Portaria Nº 118, de 24 de setembro de 2018. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei 914 de 13 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora pública nomeada para exercer o cargo de Agente de Saúde - ESF - ACT, TANIA DE OLIVEIRA, CPF 064.297.899-93, matrícula N° 2312, nascida em 12 de agosto de 1986. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Art. 3º Revogam

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