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PORTARIA 154/2018

31/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR ADENAUER ESPINDOLA SERAFIM PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Nomear interinamente o servidor ADENAUER ESPINDOLA SERAFIM para responder pela Secretaria de Administração do Município temporariamente no cargo de Secretário de Administração, no período de 2 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, em razão

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PORTARIA 155/2018

31/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°. 155 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município o artigo 72 da Lei Complementar N°. 02 de 07/10/97 e o artigo 142 da Lei Complementar N°. 46 de 26/8/2015, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias a servidora que se relaciona: Gisele da Silva Garcia Dal Pont, ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Meio Ambiente, referente

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DECRETO 157/2018

31/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 157 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e, Considerando, que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e

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DECRETO 158/2018

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DECRETO N° 158 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. FIXA A DATA DE INÍCIO E FIM DO ANO LETIVO ESCOLAR DO ANO DE 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAJÁ. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do município, e; Considerando, o Calendário Escolar 2019 elaborado pelo Departamento Municipal de Educação; Considerando, o planejamento da Educação Pública Municipal a fim de se atingir a quantidade legal de dias

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DECRETO 159/2018

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DECRETO Nº 159 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do

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DECRETO 160/2018

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DECRETO Nº 160 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso III, do § 1º, do art

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DECRETO 161/2018

31/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 161 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8372 879/2018

29/12/2018 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8372 878/2018

29/12/2018 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO 156/2018

28/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto n° 156, de 27 de dezembro de 2018. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTIPULADO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – NOVO REFIS MUNICIPAL 2018”, DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Arlindo Rocha , Prefeito Municipal de Maracajá , Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73, da Lei

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