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  • Contendo os termos: Maracajá

LEI Nº 1135/2018

17/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 1135, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOÇÃO LEGAL NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e fica sancionada a presente lei. Art. 1º Dispõe sobre o projeto “Adoção Legal” no município de Maracajá. § 1º O programa tem por objetivo promover parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para urbanização

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LEI Nº 1133/2018

14/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1133 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018. ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 938, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e fica sancionada a presente lei. Art. 1º O Anexo I da Lei n° 938, de 01 de agosto de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação, no tocante aos valores a serem cobrados para a prestação de serviços que

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LEI Nº 1134/2018

14/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 1134, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAJÁ - COMPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e fica sancionada a presente lei. Art. 1° Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Maracajá - COMPEDE, órgão colegiado de

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PORTARIA 116/2018

14/09/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Portaria Nº 116, de 10 de setembro de 2018. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei 914 de 13 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido a servidora pública nomeada para exercer o cargo de Auxiliar de Ensino de Educação Infantil - ACT, MARISTELA LOURENÇO DA SILVA, CPF 393.520.990-87, matrícula N° 2397, nascida em 4 de março de 1961. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2018 - PREGÃO N° 033/2018

13/09/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Item Número do Registro de Preços: 11/2018 Data do Registro: 11/06/2018 Válido até: 11/06/2019 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ................... Registro de Preços para aquisição parcelada de alimentos para os animais do Parque Ecológico de Maracajá. Especificação Unid. Marca Ofer. Preço Unitário Página: 1/6 Classif.Fornecedor 1 BANANA BRANCA

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018 - PREGÃO N° 039/2018

13/09/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

com estudo sócio econômico padrão no município de Maracajá/SC. Especificação Unid. Marca Ofer. Preço Unitário Página: 1/3 Classif.Fornecedor 1 Cesta básica composta de : 5 kg de arroz parbolizado tipo I 3 kg de açucar refinado 1 pct de biscoito doce 400gramas 1 pct de biscoito salgado 400 gramas 1 pct de cafe em pó 500 gramas 1 kg de farinha de mandioca 1 kg de farianha de trigo 1 kg de feijão preto tipo I 4 pct de macarrão tipo espaguete 500 gramas 1 und de óleo de soja 900 ml 1 kg de sal

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DECRETO 96/2018

13/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 96 DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso III, do § 1º, do art

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2017 - PREGÃO N° 063/2017

13/09/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Item Número do Registro de Preços: 10/2017 Data do Registro: 11/12/2017 Válido até: 12/12/2018 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ................... Registro de Preços para aquisição parcelada de Playground infantil para atender as necessidades da Secretaria de Administração e do Departamento de Educação e Cultura do Município de Maracajá/SC. Especificação

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/FMS/2018

12/09/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 016/FMS/2018. OBJETO: aquisição de materiais permanentes, consistente em móveis, equipamentos de informática, equipamentos médicos e bicicletas, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracajá/SC. DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 26 de setembro de 2018 às 13h15min. DATA DE ABERTURA: Dia 26 de setembro de 2018 às 13h30min. EDITAL: Completo e demais

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DECRETO 95/2018

12/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 95 DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso

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