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DECRETO 43/2018

08/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 43 DE 4 DE MAIO DE 2018. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 5º da Lei nº 734 de 11/12/2007 e Art. 73, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, a necessidade de substituição de membros governamentais e não governamentais do Conselho

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DECRETO 44/2018

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DECRETO N° 44 DE 4 DE MAIO DE 2018. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 4º da Lei nº 408 de 26/03/97 e Art. 73, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, a necessidade de substituição de membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de

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DECRETO 45/2018

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DECRETO N° 45 DE 4 DE MAIO DE 2018. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas competências legais que lhe conferem o art. 3º da Lei nº 674 de 11/12/2006 alterada pela Lei nº 863 de 10/08/2011 e Art. 73, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, a necessidade de substituição de membros governamentais e não

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DECRETO 41/2018

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DECRETO Nº 41 DE 4 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso III, do § 1º, do art. 43

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DECRETO 42/2018

08/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 42 DE 4 DE MAIO DE 2018. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município de Maracajá e em conformidade com o Art. 11 da Lei nº 920 de 10 de Abril de 2013; DECRETA: Art. 1( Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos

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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 01/2018

08/05/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 01/2018 REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maracajá - APAE, com sede na Av. Getúlio Vargas, 480, Centro, Maracajá/SC, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil

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ATA Nº 04 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018

07/05/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA 04 MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PODER EXECUTIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO Nº 017/2018 Processo administrativo nº 039/2018 QUARTA ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PARA MARCAR A DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para execução dos serviços necessários para a reforma do Centro de Eventos dos

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PORTARIA 062/2018

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PORTARIA N°. 062, DE 25 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE LICENÇA PARA A SERVIDORA MARIA ELIETE MARTINELLO DOS SANTOS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o art. 176 da Lei Complementar nº 46/2015, concede licença remunerada a servidora para acompanhar cônjuge por motivo de doença; CONSIDERANDO, o Ofício nº 057/2018 da Assistente Social do

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PORTARIA 067/2018

07/05/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°. 067 DE 27 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município o artigo 91 da Lei Complementar N°. 01 de 07/10/97 e o artigo 142 da Lei Complementar N°. 46 de 26/8/2015, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias aos servidores que se relacionam: Bruna da Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar de Ensino de Educação Infantil, referente ao período

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LEI Nº 1124/2018

07/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1124, DE 27 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei Ordinária: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO DA(S) DIÁRIA(S) Art. 1° Fica instituída, na Câmara Municipal de

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