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  • Contendo os termos: Maracajá

PORTARIA 063/2018

07/05/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 063 DE 27 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias a servidora Nilza Dal Pont, matrícula nº 2224, referente ao período aquisitivo de 16/12/2016 à 15/12/2017, com gozo em 2/5/2018 e término em 21/5/2018. Art. 2º Nos termos do art. 121 da

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DECRETO 37/2018

07/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 37 DE 17 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso III, do § 1º, do art. 43

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DECRETO 38/2018

07/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2018. CONSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ A COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Incisos VII, do

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DECRETO 39/2018

07/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 39 DE 3 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso II

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PORTARIA 064/2018

07/05/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 064 DE 27 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Antonio de Bem, matrícula nº 680, referente ao período aquisitivo de 25/1/2016 à 24/1/2017, com gozo em 2/5/2018 e término em 21/5/2018. Art. 2º Nos termos do art. 121 da Lei

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PORTARIA 065/2018

07/05/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 065 DE 27 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias a servidora Aline Luci Cardozo Lopes, matrícula nº 2072, referente ao período aquisitivo de 17/2/2017 à 16/2/2018, com gozo em 2/5/2018 e término em 21/5/2018. Art. 2º Nos termos do art

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PORTARIA 066/2018

07/05/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 066 DE 27 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Oriosvaldo Vany Florentino, matrícula nº 674, referente ao período aquisitivo de 30/12/2015 à 29/12/2016, com gozo em 2/5/2018 e término em 21/5/2018. Art. 2º Nos termos do

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8372 819/2018

05/05/2018 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8372 818/2018

05/05/2018 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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PORTARIA 060/2018

04/05/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 060 DE 23 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CRISTINA FARIAS DE SOUZA. O Prefeito Municipal de Maracajá, usando da competência que lhe confere o inciso VII, do Art. 73, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE Art. 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir do dia 23 de abril de 2018, a servidora CRISTINA FARIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor, a contar de 23/4/2018 a 19/10/2018, sem prejuízo da

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