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EXTRATO DE CONTRATO N° 014/FMS/2018

05/09/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DE CONTRATO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Espécie: Contrato FMS nº 014/FMS/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – AMESC Objeto: Objeto a prestação de serviços médicos especializados e exames complementares não prestados no município, para atendimento a população local, até 31/12/2018. Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura: 22/08/2018 Maracajá/SC, 04 de setembro de 2019

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EXTRATO DE CONTRATO N° 015/FMS/2018

05/09/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DE CONTRATO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Espécie: Contrato FMS nº 015/FMS/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VMLX ELETRONICOS EIRELI Objeto: Aquisição de poltrona hospitalar e oxímetro portátil, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracajá/SC. Valor: R$ 3.831,00 (três mil oitocentos e trinta e um reais). Vigência: 31/12/2018 Data de Assinatura: 28/08/2018 Maracajá/SC, 04 de setembro de 2019. Diogo Copetti Silveira - Gestor FMS

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/FMS/2018

05/09/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/FMS/2018. OBJETO: contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos, castração/esterilização em fêmeas e machos das espécies caninas e felinas, além de medicação pós-operatório, com intuito de diminuir o crescimento reprodutivo as incidências de zoonoses no município de Maracajá/SC. DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 19 de setembro de 2018 às

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DECRETO 92/2018

05/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 92 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO VINCULADO A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso II

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DECRETO N° 94

05/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 94, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. ALTERA O DECRETO N° 91, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o estabelecido no art. 190 da Lei Complementar Municipal nº 46, de 26 de agosto de 2015, DECRETA: Art. 1º O Decreto n° 91, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre

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EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2018

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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 078/2018. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: ROTEIROS DO SUL AGENCIA DE VIAGENS LTDA Objeto: A contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte em viagens municipais e interestaduais, para os passeios culturais dos idosos, das crianças e dos adolescentes, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, e também, Mulheres do Programa

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EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2018

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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 079/2018. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: RAC – SANEAMENTO E TECNOLOGIA AMBIENTAL PARA DISPOSIÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA Objeto: A prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos, com fornecimento de 02 (duas) caixas estacionárias em sistema de comodato, a serem transportados do Centro de Triagem e Resíduos Sólidos, localizado na Estrada Geral, s/nº, Bairro

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EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2018

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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 080/2018. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: PRATA CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: A execução dos serviços necessários para a ampliação da E.E.B.M. Nivaldo José da Rosa, no município de Maracajá/ SC, consistente na construção de duas salas de aula em alvenaria, perfazendo uma área total de 126,67m2,compreendendo ofornecimento dos materiais, mão-de-obra, máquinas, equipamentos e

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DECRETO 93/2018

05/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 93, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 73, da Lei Orgânica do Município, o disposto na Lei n° 327, de 03 de Novembro de 1993, DECRETA: Art. 1º Ficam concedidos incentivos a empresa FREITAS SUPERMERCADO LTDA EPP , CNPJ n° 81.318.123/0001-77, na forma determinada pelo inciso III, do artigo 2° da

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PORTARIA 113/2018

05/09/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Portaria Nº 113, de 3 de setembro de 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO A SERVIDORA BRUNA GIUSTI DESTRO. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2015, de conformidade com o inciso VII, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora BRUNA GIUSTI DESTRO, CPF 073

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