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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8372 876/2018

22/12/2018 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO 149/2018

21/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 149 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso III, do § 1º, do art

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2018 - PREGÃO N° 064/2018

21/12/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Item Número do Registro de Preços: 16/2018 Data do Registro: 17/09/2018 Válido até: 17/09/2019 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ................... REGISTRO DE PREÇOS DE TUBOS DE CONCRETO, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, EM ATENDIMENTO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC. Especificação

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AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 013/FMS/2018

21/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/FMS/2018 O Município de Maracajá torna público que fica revogado o edital acima epigrafado que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo furgoneta adaptado para ambulância de simples remoção, por inexistência de participantes, configurando em licitação DESERTA, com fulcro no artigo 49, da Lei 8666/93 e alterações subsequentes. Feita a revogação acima, ficam todos os interessa dos notificados para os fins legais e de direito, nos termos

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PREGÃO PRESENCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018

21/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2018 REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVO: Registro de Preços para aquisição de materiais de higienização e desinfecção com equipamentos em comodato para atendimento a Rede Municipal de Ensino (escolas e CEI), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Centro de Triagem de Resíduos Sólidos, Parque Ecológico, Departamento de Saúde, Complexo Esportivo, Conselho Tutelar, Casa

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2018 - PREGÃO N° 040/2018

19/12/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Item Número do Registro de Preços: 13/2018 Data do Registro: 19/06/2018 Válido até: 19/06/2019 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ................... REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS NA MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA E RETÍFICA DA FROTA DE ÔNIBUS E CAMINHÕES DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC. Especificação Unid. Marca Ofer

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2018

19/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 082/2018 OBJETO: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural para os agricultores do município de Maracajá, para exercício de 2019. CONTRATADA: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - CNPJ/MF sob o Nº. 83

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DECRETO 146/2018

19/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 146 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do

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DECRETO 148/2018

19/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 148 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO EXTRATIVA VEGETAL, AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGROINDUSTRIAL, PARA O FIM DE ISENÇÃO DE IPTU DE QUE TRATA o artigo 267, inciso VI da Lei Complementar Municipal n° 04/2002 e artigo 15 do Decreto-Lei nº 57/66. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Inciso VII, do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município

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DISPENSA Nº 019/FMS/2018

18/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº.019/FMS/2018 OBJETO:Prestação de serviços médicos especializados e exames complementares não prestados Rede Municipal de Saúde do município de Maracajá, para atendimento a população local, para o exercício de 2019. CONTRATADO:Consórcio Intermunicipal de Saúde – AMESC. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - Maracajá VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL

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