Foram encontradas 83 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "rio dos cedros"
  • Contendo os termos: audiência

LEI ORDINÁRIA Nº 2.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS

18/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2647183]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI ORDINÁRIA Nº 2.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara

Resultados Semelhantes...


ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM

01/09/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2628511]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM Ata da audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de dois mil e vinte e um , realizou-se aos trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, na Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros, e respeitando o Decreto 525 do Estado de Santa Catarina,(que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

Resultados Semelhantes...


EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE: L D O 2021 L D O - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

25/08/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2618610]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE: L D O 2021 L D O - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  C O N V I T E A Administração Municipal de Rio dos Cedros SC, convida a todos os munícipes, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA relativa L D O- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do ano de 2021 e apreciar o PPA (Plano Plurianual) 2017-2021. A mesma será realizada no dia 31 de agosto de 2020, às 10:30 horas, DE FORMA VIRTUAL (em razão da pandemia do COVID-19), através do link: https

Resultados Semelhantes...


EDITAL DE CONVOCAÇÃO -FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ PARA REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LO Nº1.863/2015

20/07/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2566717]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de Rio dos Cedros em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências”. DISPOSITIVOS REVISADOS: · Lei Ordinária nº 1.863 de 17 de junho de 2015 e suas alterações: 2. DO LOCAL, DATA E HORA: O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ocorrerá na forma ONLINE através do link https://meet.google.com/zyu-bdaw-xvk, no dia 21 de julho de 2020, com início às 9 horas. 3. PARTICIPANTES: Audiências públicas são eventos públicos que permitem a participação

Resultados Semelhantes...


ATA DA JUSTIFICATIVA DA NÃO EXECUÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS COMPETÊNCIA 1º QUADRIMESTRE 2020 E 3º QUADRIMESTRE 2019)

10/06/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2519330]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ATA DA JUSTIFICATIVA DA NÃO EXECUÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS 1 FISCAIS COMPETÊNCIA 1º QUADRIMESTRE 2020 e 3º QUADRIMESTRE 2019) 2 Ata da audiência pública do 1º QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE, em atendimento ao 3 parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal informo que aos nove dias do mês de junho 4 de dois mil e vinte, em virtude da pandemia do covid19(corona-vírus) foi realizada através de vídeo 5 conferência, sendo a mesma gravada, em Cumprimento das

Resultados Semelhantes...


EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL AVALIAÇÃO PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE/2020 E METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE/2019

03/06/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2509374]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Metas Fiscais do 3º Quadrimestre/2019 (cancelado anteriormente) e o 1º Quadrimestre/2020: » Receita Orçamentária; » Receita Corrente Líquida; » Metas de Arrecadação; » Aplicação de Recursos em Saúde (15%); » Aplicação de Recursos em Educação (25%); » Aplicação dos Recursos Recebidos do FUNDEB (60%); Para questão de ordem, os microfones devem ser mantidos desligados e as perguntas devem ser efetuadas “CHAT(bate-papo)”. Contamos com a vossa participação. Rio dos Cedros - SC, 02 de junho de

Resultados Semelhantes...


ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS COMPETÊNCIA 3º QUADRIMESTRE 2019

16/04/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2440188]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE/2019 EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS SOMENTE FOI APRESENTADO INTERNAMENTE EM 23 DE MARÇO DE 2020. EXIGÊNCIA LEGAL Lei Complementar n°101, de 04 de Maio de 2000, Art. 9°, § 4° Art. 9º - Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal

Resultados Semelhantes...


MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PROCURADORIA GERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 REQUERENTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARECER

16/04/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2440157]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PROCURADORIA GERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 REQUERENTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARECER A Ilma. Srª. Secretária Municipal de Educação formulou requisição ao Chefe do Poder Executivo pleiteando a contratação direta de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de saúde objetivando municiar a

Resultados Semelhantes...


MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PROCURADORIA GERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 REQUERENTE: ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARECER

16/04/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2441108]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PROCURADORIA GERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 REQUERENTE: ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARECER A Ilma. Srª. Assistente Social do Município formulou requisição ao Chefe do Poder Executivo pleiteando a contratação direta de pessoa jurídica para aquisição de CESTAS BÁSICAS objetivando municiar

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°005/2020

15/04/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2439205]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS Rua Dr.Jorge Lacerda, 545- Bairro Centro, Rio dos Cedros- Santa Catarina/CEP: 89121-000 Tel./Fax: (47) 3386-1705 camarariodoscedros.sc.gov.br e-mail: câmara@riodoscedros.sc.gov.br RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2020. Estabelece os

Resultados Semelhantes...