Foram encontradas 779 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: câmara de Braço do Trombudo

LEI N° 0930/2019

22/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 2200672]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N° 0930/2019 Insere serviços prestados com equipamentos rodoviários, especificados na Lei 0519/2006, de 06 de julho de 2006 e dá outras providencias. Nildo Melmestet, Prefeito de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica inserido no rol de serviços prestados com equipamentos rodoviários, especificados no artigo 1º da Lei 0519/2006, de 06 de julho de 2006, com

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LEI N° 0931/2019

22/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 2200673]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 0931/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com o Lar Beneficente João 3:16. Nildo Melmestet, Prefeito de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O Município de Braço do Trombudo/SC fica autorizado a firmar, com o Lar Beneficente João 3:16, com sede na Rua Vinte e Seis de Setembro, n° 96, Município de

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LEI N° 0932/2019

22/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 2200680]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 0932/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com o Lar de Idosos Recanto do Sossego. Nildo Melmestet, Prefeito de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O Município de Braço do Trombudo/SC, fica autorizado a firmar, com o LAR DE IDOSOS - RECANTO DO SOSSEGO, com sede na Rodovia SC-281, s/n°, Km 184

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LEI Nº 954/2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas
[Visualizar Ato n.º 2198614]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

informar o cadastro de empresas e pessoas físicas inidôneas, suspensas ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as

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DECRETO Nº.0112/2019.

14/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 2192225]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N º 112 /2019 NOMEIA OS MEMBROS DO ÓRGÃO COLEGIADO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO. NILDO MELMESTET, Prefeito do Município de Braço do Trombudo, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 4º da Lei Municipal Complementar º 028/2003, de 21 de maio de 2003 e suas alterações, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Órgão Colegiado da Controladoria do Município de Braço do Trombudo, a partir de 10/10/2019, com a seguinte composição

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ATA REGISTRO DE PREÇOS 5 2019 FMS

11/10/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 2162705]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Item Número do Registro de Preços: 5/2019 Data do Registro: 12/07/2019 Válido até: 12/07/2020 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 5/2019 Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico para uso nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Braço do Trombudo, SC. Especificação Unid. Fornecedor Marca Ofer. Descto

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ATA REGISTRO DE PREÇOS 5 2019 FMS

11/10/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 2162734]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Item Número do Registro de Preços: 5/2019 Data do Registro: 12/07/2019 Válido até: 12/07/2020 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 5/2019 Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico para uso nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Braço do Trombudo, SC. Especificação Unid. Fornecedor Marca Ofer. Descto

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LEI ORDINARIA 2023

10/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Treze Tílias
[Visualizar Ato n.º 2188541]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

.023/2019 De 09 de outubro de 2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE TREZE TÍLIAS Faço saber que a Câmara de Vereadores aprova eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado na íntegra a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11

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LEI Nº 844/2019

08/10/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2186430]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Cunhataí, Curitibanos, Descanso, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutor

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ATA REGISTRO DE PREÇOS 1 2019 FMS

08/10/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 2162676]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

/2019 Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar para manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Município de Braço do Trombudo Especificação Unid. Fornecedor Marca Ofer. Descto. (%) Preço Unitário Página: 27/96 Classif. SC MED DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA (6984) 0,0000 6 56 Equipo macrogotas para infusão, de soluções parenterais, com injetor lateral, em pvc transparente, estéril, de 1,50 m, com câmara de gotejamento, transparente, maleável, com tubo de pvc

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