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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Águas Mornas"

DECRETO Nº 092/2018 DISCIPLINA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 936/2018 DENOMINA PONTE EM VIA PÚBLICA COMO ESPECIFICA.

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LEI Nº 935/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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DECRETO N.º 091/2018 FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 167, INCISO VI, DA CF/88.

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TERMO ADITIVO N. 5 AO CONTRATO N. 46/2016

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CONTRATO N. 76/2018

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CONTRATO N. 77/2018

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TERMO ADITIVO N. 4 AO CONTRATO N. 03/2018

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TERMO ADITIVO N. 7 AO CONTRATO N. 01/2018

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TERMO ADITIVO N. 8 AO CONTRATO N. 01/2018

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