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  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Águas Mornas"

ERRATA 01 AO PROCESSO 45/2020

25/05/2020 - Licitações - Prefeitura Municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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LEI Nº 967/2020 DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N.º 042/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N°. 093/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.

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LEI Nº 965/2020 DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPÍO DE ÁGUAS MORNAS-SC.

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LEI Nº 966/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO.

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PORTARIA Nº. 092/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.

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PREGÃO PRESENCIAL N. 45/2019

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TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2020

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