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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Lajeado Grande"

PROCESSO ADM Nº 179/2019 TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 004/2019 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA: ITEM (1) CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) UNIDADES HABITACIONAIS (RESIDÊNCIAS) PADRÃO POPULAR, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO LOURDES MARIA DAL MAGRO

13/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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LEI Nº 767/2019 DE 10/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO

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LEI Nº 768/2019 DE 10/09/ 2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2019 DE 10/09/ 2019 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE NIVEL DE VENCIMENTO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 763/2019 DE 27/08/2019 INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 764/2019 DE 27/08/2019 AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À UCM FÁBRICA DE PRÉ MOLDADOS LTDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 476/2009 DE 10/06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 765/2019 DE 06/09/2019 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE – SC E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

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LEI Nº 766/2019 DE 06/09/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 716/2017 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA N° 183/2019 DE 09/09/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARINEZ DOS SANTOS VIEIRA PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 762/2019 DE 13/08/2019 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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