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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Pouso Redondo"

DECRETO N° 011/2019 DE 15/02/2019 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 010/2019 DE 15/02/2019 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N°008/2019 DE 14/02/2019 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SER SEGUIDO PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 009/2019 DE 15/02/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2018 DE 28/08/2018 NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

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DISPENSA 04 2019

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INEXIGIBILIDADE 20 2019

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DECRETO N° 006/2019 DE 11/02/2019 DECLARA PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2019 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POUSO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 007/2019 DE 13/02/2019 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NA RUA VEREADOR JOÃO CUSTÓDIO DA LUZ E TRECHOS PARCIAIS DAS RUAS OTTO REIF E OTÍLIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CHAMAMENTO 23

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PROCESSO 21 2019 EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA

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