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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Rio dos Cedros"

MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS - EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 13/2019 - TIPO DO JULGAMENTO: MENOR PREÇO - TIPO DE COMPARAÇÃO: POR ITEM, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTA OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL

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JUSTIFICATIVA DE PACTUAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 1.903, DE 20 DE ABRIL DE 2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE REPOUSO CONTINUANDO A VIDA- BLUMENAU, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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JUSTIFICATIVA DE PACTUAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 2.021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, AO CLUBE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS – CEURI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

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JUSTIFICATIVA DE PACTUAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 2.022, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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JUSTIFICATIVA DE PACTUAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 2.023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE TIMBÓ - APAE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 269 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2019 - TIPO DE LICITAÇÃO: POR ITEM - FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO- FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MINI

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DECRETO Nº 2.954, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EXCLUSIVAMENTE PARA A RUA TOCANTINS, PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2017,

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DECRETO Nº 2.955, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EXCLUSIVAMENTE PARA A RUA LEOBERTO LEAL, PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/20

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DECRETO Nº 2.956, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EXCLUSIVAMENTE PARA A RUA NATAL (PROJETADA), PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 8

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