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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Rio dos Cedros"

DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO

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DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT

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DECRETO Nº 3.036, DE 11 DE MARÇO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8.408 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE GERALDO OSS-EMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 3.038, DE 16 DE MARÇO DE 2020. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE VALDIR ZANATTA E ROSALI INÊS WENDLING ZANATTA SITUADO DO LADO IMPAR DO ACESSO ESTADUAL AE 110-A, NESTA CIDADE.

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DECRETO Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 025, DE 18 DE MARÇO DE 2020. REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 026, DE 18 DE MARÇO DE 2020. REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027, DE 18 DE MARÇO DE 2020. REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 028, DE 18 DE MARÇO DE 2020. REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2020. REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

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