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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Rio dos Cedros"

DECRETO Nº 2.939, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 1.300 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE OTTO MAAS E INGEBORG MAAS E DÁ OUTRAS P

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DECRETO Nº 2.940, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI.

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DECRETO Nº 2.941, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL URBANO, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 16.450 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE RUTH LUEDERS E CARL HEINZ LUEDERS E DÁ OU

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DECRETO Nº 2.943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE HERMINIO LEITEMPERGHER E IRACI LEITEMPERGHER, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD - 080, NESTA CIDADE.

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DECRETO Nº 2.944, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. APROVA PLANO DE LOTEAMENTO NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PEGASO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, DENOMINADO “LOTEAMENTO VILLA DE TRENTO”, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA JOÃO SILVA, NESTA CIDADE.

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DECRETO Nº 2.942, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. REGULAMENTA OS ARTIGOS 71, I; 72; 75 A 78, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE DEZEMEBRO DE 1991, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA AUTO DE INFRAÇÃO, TERMO DE EMBARGO DE OBRA/ INTERDIÇÃO DE ATIVIDADE, IMPOSIÇÃO DE MULTA/DEMOLIÇÃO E OUTRAS PENALIDADES Nº0025/2018.

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DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO

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DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO

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