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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Rio dos Cedros"

DECRETO Nº 3.000, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4762 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE WALTRAUT ITTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 3.001, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 7400-ARQ., FL. 130, L° 3-D DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE GENTIL DIFEND

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PORTARIA N 304-317

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 62/2019 TIPO DO JULGAMENTO: MENOR PREÇO TIPO DE COMPARAÇÃO: POR ITEM, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTA OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE EMPRESA ESPECIALIZAD

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AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Nº 009/2019

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DECRETO Nº 2.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS, DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO E A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA FORMA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.014, DE 06 DE

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DECRETO Nº 2.989, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 11.204 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ VOLANI E CARMELITA VOLANI E DÁ OUTRAS PRO

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DECRETO Nº 2.990, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8070 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ASTERIO STOLF E BENILDE NASATTO STOLF E DÁ OUTRA

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DECRETO Nº 2.991, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7842 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE RAULINO CORRENTE E ELSA CORRENTE E DÁ OUTRAS

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DECRETO Nº 2.992, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE ANGELO PURIN, SITUADO DO LADO PAR DA RUA DOM PEDRO II, NESTA CIDADE.

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