Foram encontradas 91 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Rio dos Cedros"
  • Contendo os termos: convocação

DECRETO Nº 2.830, DE 01 DE JUNHO DE 2017 - CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 1336943]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2.830, DE 01 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando: Considerando que o processo de Conferências de Assistência Social são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias de organização, cuja principal

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 2.828, DE 1º DE JUNHO DE 2017. DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 1296517]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

saúde, observadas as disposições do parágrafo anterior, a Secretaria de Saúde estabelecerá escala para plantão médico. §3º. A Comissão de Licitações, durante o período de que trata o caput do artigo primeiro, deverá manter expediente normal no dia em que houver procedimento ou fase de licitação bem como nos imediatamente que antecederem as mesmas. §4º. O ponto facultativo poderá ser interrompido ou suspenso em caso de convocação de servidor para exercício das atribuições de seu cargo aplicando

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 2.820, DE 02 DE MAIO DE 2017. REGULAMENTA A FORMA DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV

18/05/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 1269008]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, seja por requerimento das partes envolvidas, seja por determinação da CPAEIV, esta será designada para ocorrência no prazo mínimo de 10 dias a contar da publicação do edital de convocação. §3º As despesas com a realização da audiência pública, quando necessária, fica ao encargo do empreendedor. §4º Na hipótese em que se entender necessária a realização de audiência pública, esta poderá ser designada concomitantemente com a disponibilização do EIV para consulta pública. Art. 16 – Deverá a

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR Nº276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2016 - Leis - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 1127670]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

pelo CIMVI através de processo seletivo simplificado, de títulos, de provas ou de provas e títulos, após prévia convocação por edital divulgado no site do Consórcio Público, no Diário Oficial dos Municípios e junto as Instituições de Ensino conveniadas; II – ................................. ....................................... 13.3.7.3 – ......................: I - auxílio-transporte mensal, consistente no fornecimento de vale-transporte, conforme estabelece a legislação federal

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR Nº276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2016 - Leis - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
Visualizar Acervo Público n.º 2680684   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

). 13.3.3-A – Após deliberação da Assembleia Geral e autorização legislativa dos Entes Consorciados, a Diretoria poderá conceder reclassificação do salário inicial de empregos do quadro geral e/ou reajuste geral de salários aos empregados do Consórcio Público. ....................................... 13.3.7.1 – .....................: I - diretamente pelo CIMVI através de processo seletivo simplificado, de títulos, de provas ou de provas e títulos, após prévia convocação por edital divulgado

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 2.791, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS (2016/2017), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO TOMASELLI, PREFEITO DE RIO DOS CEDROS, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELOS ARTIGOS 70 E 50, INCISO I, LETRA “N”, DA LEI ORGÂN

30/11/2016 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 1111453]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

poderão ser interrompidas ou suspensas em caso de  convocação de  servidor para exercício das atribuições de seu  cargo,  aplicando-se  o  que  dispõe  o  § 1º deste artigo, ficando o período remanescente de férias para ser gozado em momento posterior.   Art.3º. Do período das “Férias Coletivas”, os dias, 25/12/2016 e 01/01/2017, não serão computados para efeito das mesmas, considerando-se os mesmos como feriados.   Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 2.780, DE 05 SETEMBRO DE 2016. - DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2016 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 1064729]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

procedimento ou fase de licitação bem como nos imediatamente que antecederem as mesmas. §4º. O ponto facultativo poderá ser interrompido ou suspenso em caso de convocação de servidor para exercício das atribuições de seu cargo aplicando-se o que dispõe o §1º deste artigo. Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.      Município de Rio dos Cedros, 05 de setembro de 2016. FERNANDO TOMASELLI Prefeito de Rio dos Cedros O presente Decreto

Resultados Semelhantes...


LEI ORDINÁRIA Nº 1.913, DE 28 DE JUNHO DE 2016. FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2016 - Leis - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 1030578]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. § 2o - É vedada a recuperação de valores do subsídio mensal dos Vereadores, em anos seguintes, quando não pagos em decorrência da extrapolação dos limites legais e constitucionais. Art. 5o - O subsídio mensal dos Vereadores será pago normalmente durante os recessos parlamentares, independentemente de convocação de sessão legislativa extraordinária. Parágrafo único – É vedado o pagamento de parcela indenizatória, em razão da

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 2.762, DE 20 DE ABRIL DE 2016. APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI.

01/06/2016 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 1000274]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

- justificar as eventuais ausências; III - relatar, por escrito, matéria que lhe for distribuída, fundamentando o voto; IV - discutir a matéria apresentada pelos demais relatores, justificando o voto quando for vencido; V - solicitar à presidência a convocação de reuniões extraordinárias da JARI para apreciação de assunto relevante, bem como apresentar sugestões objetivando a boa ordem dos julgamentos e o correto procedimento dos recursos; VI - comunicar ao Presidente da JARI, com antecedência mínima

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 2.728, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS (2015/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2015 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 854831]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

poderão ser interrompidas ou suspensas em caso de  convocação de  servidor para exercício das atribuições de seu  cargo,  aplicando-se  o  que  dispõe  o  § 1º deste artigo, ficando o período remanescente de férias para ser gozado em momento posterior.   Art.3º. Do período das “Férias Coletivas”, os dias, 25/12/2015 e 01/01/2016, não serão computados para efeito das mesmas, considerando-se os mesmos como feriados.   Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

Resultados Semelhantes...