Foram encontradas 15320 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara"
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EDITAL DE ELEIÇÕES Nº007
26/11/2021 17:29 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara[Visualizar Ato n.º 3434278] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
DECRETO N°176/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
26/11/2021 17:28 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara[Visualizar Ato n.º 3434275] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
DECRETO N°175/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
25/11/2021 16:17 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara[Visualizar Ato n.º 3428534] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
DECRETO N°174/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
25/11/2021 16:16 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara[Visualizar Ato n.º 3428524] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
DECRETO N°173/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
25/11/2021 16:15 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara[Visualizar Ato n.º 3428516] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
DECRETO N° 172/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021
25/11/2021 16:13 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara[Visualizar Ato n.º 3428510] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
LEI Nº 1.383, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.206, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/11/2021 15:40 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara[Visualizar Ato n.º 3428381] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
LEI Nº 1.382, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 REFORÇA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
25/11/2021 15:38 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara[Visualizar Ato n.º 3428370] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
LEI Nº 1.381, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 REFORÇA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
25/11/2021 15:36 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara[Visualizar Ato n.º 3428364] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
LEI Nº 1.380, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA. PREFEITO
25/11/2021 15:35 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara[Visualizar Ato n.º 3428359] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
