Foram encontradas 14 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP"
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DECISÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 349/2020
23/12/2020 - Editais de Notificação - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2774995] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
COMUNICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 0360/2020
04/12/2020 - Outras publicações - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2742493] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECISÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 275/2019
10/09/2020 - Editais de Notificação - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2637561] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
INDEFERIMENTO PROCESSO SINFAT N° 7091/2020 - LAP - CETREC
10/08/2020 - Licenciamento ambiental - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2591981] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
INDEFERIMENTO PROCESSO SINFAT N° 9876/2020 - LAP - ARTRIC
10/08/2020 - Licenciamento ambiental - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2592008] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECISÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 278/2019
28/05/2020 - Editais de Notificação - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2501435] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECISÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 269/2019
28/05/2020 - Editais de Notificação - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2501308] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 247/2018
06/05/2020 - Editais de Notificação - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2465273] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 139/2016
15/04/2020 - Editais de Notificação - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2438852] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
COMUNICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 0277/2019
15/04/2020 - Editais de Notificação - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2439123] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
