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- Entidade: "Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP"
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COMUNICADO FORUM COMDEMA 2
26/04/2021 - Outras publicações - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2998676] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 357/2020
22/04/2021 - Editais de Notificação - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2994170] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
INFORMA INDEFERIMENTO PROCESSO 10344/2020
31/03/2021 - Licenciamento ambiental - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2954118] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 0329/2020
31/03/2021 - Editais de Notificação - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2954710] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
COMUNICADO FÓRUM COMDEMA
29/03/2021 - Outras publicações - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2944982] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 277/2019
10/02/2021 - Outras publicações - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2851591] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
REGIMENTO DO FÓRUM DE ESCOLHA MEMBROS DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE PORTO BELO
10/02/2021 - Regimentos internos - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2852030] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
COMUNICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 341/2020, 358/2020, 362/2020 E 363/2020
29/01/2021 - Outras publicações - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2832695] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECISÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 349/2020
23/12/2020 - Editais de Notificação - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2774995] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
COMUNICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 0360/2020
04/12/2020 - Outras publicações - Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMAP[Visualizar Ato n.º 2742493] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
