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- Entidade: "Fundo Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras"
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2021 - FUNDEMA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
15/02/2021 - Outras publicações - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras[Visualizar Ato n.º 2858819] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021/FUNDEMA
10/02/2021 - Instrução Normativa - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras[Visualizar Ato n.º 2853021] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 01/2021/FUNDEMA
03/02/2021 - Portarias - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras[Visualizar Ato n.º 2841596] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2021 - FUNDEMA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
02/02/2021 - Outras publicações - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras[Visualizar Ato n.º 2838800] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
OFÍCIO Nº 311/2020/FUNDEMA - PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS AIA Nº 269/2020
01/12/2020 - Outras publicações - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras[Visualizar Ato n.º 2738227] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2020 - FUNDEMA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
23/10/2020 - Outras publicações - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras[Visualizar Ato n.º 2688517] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 04/2020/FUNDEMA
14/10/2020 - Outras publicações - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras[Visualizar Ato n.º 2677836] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 03/2020/FUNDEMA
09/10/2020 - Outras publicações - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras[Visualizar Ato n.º 2674659] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 79/2019/FUNDEMA
24/09/2020 - Outras publicações - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras[Visualizar Ato n.º 2653980] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº212/2019/FUNDEMA
24/09/2020 - Outras publicações - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras[Visualizar Ato n.º 2653990] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]