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Foram encontradas 109 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Erval Velho"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - ADEQUA A CARGA HORÁRIAS DOS ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME LEI FEDERAL 8.662/1993

21/10/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Erval Velho
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 69, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

21/10/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Erval Velho
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PEDIDO DE LICENÇA DA VEREADORA ADRIANA GALHOTTO DOS SANTOS

21/10/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Erval Velho
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - APRESENTADO COMO COMPLEMENTAR EM 20/10/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARES NA FORMA QUE ESPECÍFICA, REGULAMENTANDO O ARTIGO 20º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, E ARTIGO 29º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071

21/10/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Erval Velho
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PROJETO DE LEI Nº 017 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

21/10/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Erval Velho
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EXTRATO - PROJETO DE LEI Nº 017 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

21/10/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 3358601]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

21/10/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 3358628]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

07/10/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Erval Velho
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

01/10/2021 - Licitações - Câmara de Vereadores de Erval Velho
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CONVOCAÇÃO 1ª SUPLENTE DE VEREADOR - SONIRA ALVES VARELA

01/10/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Erval Velho
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