INFORMATIVO: Conforme Calendário de Edições 2019 não teremos edição na próxima segunda-feira, 28 de outubro de 2019.

Foram encontradas 1625 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Descanso"

LEI 1707/2019, INSTITUI NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, DE NÍVEL MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 712019, CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.

22/10/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


DECRETO 1007/2019-SF, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.059.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


DECRETO 1008/2019-SF, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.430,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

21/10/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

18/10/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2068/2019, HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 14804/2019, PARA “AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO” DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2063/2019, REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2064/2019, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM TODAS AS SUAS FASES, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2065/2019, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA.

18/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...