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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Descanso"

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2020 - PMD

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.

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RESOLUÇÃO Nº 006/2020 – CMAS DE 17 DE ABRIL 2020.

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RESOLUÇÃO Nº 002/2020 – CMAS DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, REFERENTE AO ANO/EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS PARA A UTILIZAÇÃO NO ANO/EXERCÍCIO DE 2020.

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PORTARIA Nº 15818/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SALETE MARIA NUNES TENTE.

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PORTARIA Nº 15819/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À JANAINA APARECIDA KOCHHANN DOS SANTOS .

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC.

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RESOLUÇÃO Nº 007/2020 – CMAS DE 19 DE MAIO DE 2020.

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RESOLUÇÃO Nº 008/2020 – CMAS DE 19 DE MAIO DE 2020.

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RESOLUÇÃO Nº 009/2020 – CMAS DE 27 DE MAIO DE 2020.

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