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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Descanso"

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019 - PMD

24/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019 - PMD

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DECRETO 964/2019 - SF, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCORRÊNCIA 01/2019 - PMD - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, RESOLÚVEL, NÃO REMUNERADO SOBRE DOIS BENS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL, SC 163, BAIRRO INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI N. 1.656/2018

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DECRETO 2032/2019, LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 2033/2019, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.679/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1681/2019, ALTERA LEI 04/90 E LEI 86/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI 1682/2019, ALTERA A LEI 263/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019 - PMD

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DECRETO 962/2019 - SF, ESTABELECE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E A CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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