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  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Frei Rogério"

LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2018 ALTERA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 895/2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 979/2018 “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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DECRETO Nº 980/2018 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2018

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DECRETO Nº. 978/2018 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

16/05/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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EXTRATO PORTARIAS MÊS DE ABRIL DE 2018

10/05/2018 - Portarias - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO Nº 977/2018 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO PESSOAL.

03/05/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO Nº. 976/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº. 975/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICA OU CALAMIDADE A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, AFETADA PELA FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DA SAFRA DE 2017/2018 DO PRODUTO DENOMINADO ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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