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- Entidade: "Prefeitura Municipal de Frei Rogério"
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LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2018 ALTERA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI MUNICIPAL Nº 895/2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
24/05/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 979/2018 “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
22/05/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 980/2018 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
22/05/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2018
18/05/2018 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº. 978/2018 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
16/05/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
EXTRATO PORTARIAS MÊS DE ABRIL DE 2018
10/05/2018 - Portarias - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 977/2018 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO PESSOAL.
03/05/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº. 976/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº. 975/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICA OU CALAMIDADE A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, AFETADA PELA FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DA SAFRA DE 2017/2018 DO PRODUTO DENOMINADO ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Frei Rogério - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
