DECREGTO Nº 5831, DE 20 DE MARÇO DE 2023

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RESOLUÇÃO CMEPP/SC Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO CMEPP/SC Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre alteração Resolução CMEPP/SC Nº 003 de 07 de junho de 2021 que trata das diretrizes e procedimentos para implantação do Sistema de Avaliação do Processo Ensino/Aprendizagem do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Pinheiro Preto. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na LEI Nº...

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PORTARIA Nº 245, DE 17 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 245, 17 MARÇO DE 2023 DESIGNA E CONSTITUI MEMBROS DA SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS DISCIPLINARES GILBERTO CHIARANI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe conferem o art. 84, VIII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída segunda comissão permanente para acompanhamento e desenvolvimento de trabalhos...

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PORTARIA Nº 244, DE 17 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 244/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 PARA JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO GILBERTO CHIARANI Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER a sessão de abertura dos documentos de habilitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 12/2023 para respo...

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PORTARIA Nº243, DE 17 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 243/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. HOMOLOGA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 GILBERTO CHIARANI, Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica homologado o resultado de classificação final do processo seletivo simplificado nº 01/2023, conforme: ...

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EDITAL PRORROGAÇÃO BOLSAS 2023

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO/SC O Prefeito Municipal de Pinheiro Preto/SC, no uso de suas atribuições legais, visando tornar público para conhecimento dos interessados, RESOLVE: 1. PRORROGAR até dia 22 demarço de 2023 o prazo para as inscrições de candidatos no Programa de Concessão de Bolsas de Es...

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PORTARIA Nº 236, DE 15 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 236 DE 15 DE MARÇO DE 2023 RESCINDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEAPLICA A PENALIDADECOMEMPRESA QUE ESPECIFICA GILBERTO CHIARANI, Prefeito do Município de PinheiroPreto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiçõeslegais, e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 08/2023; CONSIDERANDO o Ofício 17/2023 E Memorando 509/2023-1doc; ...

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PORTARIA 238, DE 16 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 238, DE 16 DE MARÇO DE 2023. EXONERA DANIELLA GRUTZMANN, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADOR FÍSICO. GILBERTO CHIARANI, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Memorando nº 626/2023; RESOLVE: ...

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PORTARIA Nº 242, DE 16 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 242, DE 16 DE MARÇO DE 2023 DECLARA VACANTE O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. GILBERTO CHIARANI, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o pedido formulado pela conselheira tutelar Eduarda Carminatti de Lima, solicitando sua exoneração conforme o Protoco...

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PORTARIA Nº 232, DE 15 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 232, DE 15 DE MARÇO DE 2023. EXONERA JEAN VICTOR GIAZZONI, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO - CRAS. GILBERTO CHIARANI, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Memorando nº 624/2023; RESOLVE: ...

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