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  • Município: "São João do Oeste"

EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO 137/2019

15/10/2019 - Licitações - Prefeitura Municipal de São João do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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EXTRATO DO CONTRATO 23/2019 FMS

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DECRETO 121/2019 - REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2019 - Decretos - Prefeitura Municipal de São João do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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DECRETO 122/2019 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM TODAS AS SUAS FASES, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 123/2019 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA.

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DECRETO 126/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA.

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LEI 1822/2019 -ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.804/2019 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO PERMUTAR 76,61M² DE ÁREA PÚBLICA COM A MITRA DIOCESANA DE CHAPECÓ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1823/2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO 136/2019

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EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO 18/2019 FMS

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