Problemas em baixar a edição de hoje? TENTE AQUI!

Foram encontradas 17032 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Penha"

LEI Nº 3043/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

20/02/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


LEI Nº. 3044/2019 “DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, DAS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENHA”.

20/02/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


LEI Nº. 3045/2019 “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2176/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MENSALIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20/02/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

20/02/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR N º 124/2019 ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 02/98 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


DECRETO N°. 3372/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.887.076,05(UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/02/2019 - Decretos - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3039/2019 CONCEDE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PENHA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/02/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


LEI Nº. 3040/2019 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.”

20/02/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


LEI Nº. 3041/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.887.076,05(UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/02/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


LEI Nº. 3042/2019 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...