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  • Município: "Águas Mornas"

PORTARIA 179/2018 LICENÇA MATERNIDADE

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PORTARIA 180/2018 AVERBAÇÃO DE TRIÊNIO

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PORTARIA 182/2018 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

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PORTARIA 183/2018 LICENÇA PRÊMIO

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LEI N° 930/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

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DECRETO N.º 063/2018 FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 167, INCISO VI, DA CF/88.

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LEI Nº 929/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N.º 062/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

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ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018

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ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018

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