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- Município: "Águas Mornas"
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LEI N° 980/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
23/09/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas[Visualizar Ato n.º 2652929] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 080/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 167, INCISO VI, DA CF/88
21/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Águas Mornas[Visualizar Ato n.º 2647738] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 086/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
21/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Águas Mornas[Visualizar Ato n.º 2647743] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA N°. 161/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
14/09/2020 - Portarias - Prefeitura Municipal de Águas Mornas[Visualizar Ato n.º 2639956] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 088/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL E COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, PARA DELIBERAR, COORDENAR, ARTICULAR E PROPOR ESTRATÉGIAS REFERENTES AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
14/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Águas Mornas[Visualizar Ato n.º 2640033] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 087/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E INST
09/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Águas Mornas[Visualizar Ato n.º 2636650] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
TERMO ADITIVO N. 1 AO CONTRATO N. 47/2020
04/09/2020 - Contratos - Prefeitura Municipal de Águas Mornas[Visualizar Ato n.º 2633142] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
TERMO ADITIVO N. 1 AO CONTRATO N. 61/2020
04/09/2020 - Contratos - Prefeitura Municipal de Águas Mornas[Visualizar Ato n.º 2633145] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
TERMO ADITIVO N. 1 AO CONTRATO N. 62/2020
04/09/2020 - Contratos - Prefeitura Municipal de Águas Mornas[Visualizar Ato n.º 2633149] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
TERMO ADITIVO N. 1 AO CONTRATO N. 63/2020
04/09/2020 - Contratos - Prefeitura Municipal de Águas Mornas[Visualizar Ato n.º 2633164] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
