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- Município: "Águas Mornas"
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DECRETO Nº 092/2018 DISCIPLINA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº 936/2018 DENOMINA PONTE EM VIA PÚBLICA COMO ESPECIFICA.
10/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº 935/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
10/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO N.º 091/2018 FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 167, INCISO VI, DA CF/88.
07/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
TERMO ADITIVO N. 5 AO CONTRATO N. 46/2016
07/12/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
CONTRATO N. 76/2018
07/12/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
CONTRATO N. 77/2018
07/12/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
TERMO ADITIVO N. 4 AO CONTRATO N. 03/2018
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TERMO ADITIVO N. 7 AO CONTRATO N. 01/2018
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TERMO ADITIVO N. 8 AO CONTRATO N. 01/2018
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