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  • Município: "Rio dos Cedros"

EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8094 903/2018

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8094 902/2018

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LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 15 DE MAIO DE 2018. RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 2.894, DE 25 DE ABRIL DE 2018. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 2.895, DE 25 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

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DECRETO Nº 2.896, DE 25 DE ABRIL DE 2018. CONSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 2.897, DE 15 DE MAIO DE 2018. REVOGA O DECRETO Nº 2.883, DE 22 DE MARÇO DE 2018 E REPRISTINA A REDAÇÃO ORIGINÁRIA DO DECRETO Nº 2.876, DE 09 DE MARÇO DE 2018, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EXCLUSIVAMENTE PARA A RUA SERGIPE, PELO REGIME DE MUTIRÃO PRE

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DECRETO Nº 2.898, DE 15 DE MAIO DE 2018. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 13.216 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ZELINDO MAURIZENZ E INES MAURIZENZ E DÁ OUTRAS

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2018 DATA: 15/05/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2017. - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE CONTRATO: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, POR SISTEMA DE

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2018 DATA: 15/05/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO COMPARAÇÃO: POR ITEM - JULGAMENTO: MENOR PREÇO CONTRATO: ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS

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