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  • Município: "Otacílio Costa"

LEI 2.367 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DE ACORDO COM OS ÍNDICES ESTABELECIDOS PELO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL

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LEI 2.368 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS

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LEI 2.369 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA - SC.

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LEI 2.370 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DO JEEPEL TRAIL CLUBE DE OTACÍLIO COSTA.

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DECRETO 2.250 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ZELMA BALDESSAR ANDRADE E OUTROS.

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DECRETO 2.251 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SIVANA DA COSTA.

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LEI 2.364 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL

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LEI 2.365 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E RE-PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

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PREGÃO 017/2016

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PORTARIA Nº 54/2016 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE

07/04/2016 - Portarias - Prefeitura municipal de Otacílio Costa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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