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  • Município: "São Joaquim"

LEI Nº 4.759/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de São Joaquim
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LEI Nº 4.760/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, O TÍTULO DE “DESTAQUE EMPREENDEDORISMO FEMININO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de São Joaquim
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PORTARIA N° 504/2020

23/09/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de São Joaquim
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PORTARIA N° 505/2020

23/09/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de São Joaquim
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LEI N° 4.757/2020

23/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de São Joaquim
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LEI N° 4.758/2020

23/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de São Joaquim
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LEI Nº 4.744/2020 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DOS CEIS - CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES MUNICIPAIS CONFORME PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.534/2018 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM

22/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de São Joaquim
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LEI Nº 4.745 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2020 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO R$ 81.600,00

22/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de São Joaquim
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LEI Nº 4.746/2020 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de São Joaquim
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LEI Nº 4.747/2020 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM

22/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de São Joaquim
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